Companhia aérea vai indenizar passageira em mais de R$ 10 mil por extravio de bagagem

Do UOL Notícias
Em São Paulo

A Justiça do Rio de Janeiro condenou nesta terça-feira (28) a companhia aérea Societé Air France a indenizar em R$ 10.500 a médica Fabíola Araújo Rubinsztajn por extravio de bagagem. Segundo nota do Tribunal de Justiça, em outubro de 2007, a bagagem da médica foi extraviada quando retornava de Paris, após 19 dias de viagem de trabalho.

Ação contra cervejarias

Uma ação civil pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal em São José dos Campos (interior de SP) contra as cervejarias Ambev, Schincariol e Femsa com pedido de indenização pelo aumento dos danos causados pelo consumo de cerveja e chope. Embora proposto na Justiça Federal de São José, o pedido de indenização abrange os danos causados no Brasil


Segundo a autora da ação, a perda causou diversos transtornos pois na mala havia roupas, documentos pessoais e profissionais. Representante de uma filial brasileira de um laboratório francês, a médica alegou que participa de diversas reuniões nas quais necessita estar vestida adequadamente, e que a perda das roupas causou-lhe prejuízos.

Em abril de 2008, a 40ª Vara Cível da Capital já havia condenado a companhia aérea a indenizá-la em R$ 2.000, apenas pelos danos materiais. Fabíola Araújo então recorreu a fim de renovar o pedido de danos morais e elevar o valor do dano material. Na decisão de hoje, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça reforçou a sentença que já havia sido determinada e concedeu também indenização por danos morais. Um valor maior para os danos materiais, entretanto, foi negado.

"A demandante declarou como sendo conteúdo da bagagem algo que não se pode crer caiba senão em um baú: 30 blusas, dois pijamas, um costume, dois vestidos, quatro suéteres, dez calças, dentre outras coisas, aliás, dezenas de outras coisas. Isso, além de tudo, para uma viagem de 19 dias, entre 6 e 24 de outubro. Não é crível", considerou, em nota, o relator do recurso, o desembargador Fernando Foch.

Quanto ao dano moral, o relator disse que a companhia aérea está obrigada a indenizar. "Ainda que a mala tenha-se extraviado em viagem de regresso à cidade onde reside a passageira, o dano moral é indiscutível, pois o que o incidente provoca refoge ao mero aborrecimento, como a experiência comum autoriza a concluir", finalizou.

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