Denúncias levam procurador-geral da União a deixar o cargo

Do UOL Notícias
Em São Paulo

O procurador-geral da União, Jefferson Carús Guedes, pediu demissão, na tarde desta segunda-feira (3), ao seu chefe imediato, o advogado-geral da União, José Antonio Toffoli. Em carta, Guedes afirma que quer evitar que se cause qualquer desgaste à Advocacia Geral da União (AGU) frente à denúncia do jornal "Estado de S.Paulo" de que é réu em um processo criminal por formação de quadrilha.

Tarso sinaliza que AGU deverá rever responsabilização de tortura

O ministro Tarso Genro (Justiça) sinalizou nesta segunda-feira que a AGU deverá rever o parecer que defende que estão perdoados pela Leia de Anistia os crimes de tortura ocorridos no período da ditadura (1964-1985). A decisão foi definida após o encontro de hoje do presidente Lula com José Antônio Dias Toffoli


Segundo o jornal, o processo criminal é resultado da Operação Perseu, realizada pela PF em dezembro de 2004, que prendeu auditores fiscais e empresários envolvidos em suposta fraude de R$ 100 milhões na Previdência. Guedes exercia na época a função de procurador-geral do INSS e, conforme o Ministério Público, nomeava servidores para cargos estratégicos para "que pudessem atender aos objetivos da quadrilha". Habeas corpus a favor de Guedes foi impetrado em abril e acolhido, em caráter liminar, pelo desembargador Luiz Stefanini, da 1.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), que sustou a ação até decisão final de mérito.

"Estou convicto da ausência de elementos para a ação penal, como evidenciado na liminar do habeas corpus, que trancou referida ação, pois 'apesar de a denúncia estar instruída por inquérito policial, não consta tenha o paciente sequer participado da fase investigatória', como afirma o Desembargador relator", escreveu Guedes em carta.

O procurador-geral será substituído, em caráter interino, pelo advogado-geral adjunto da União, Fernando Luiz Albuquerque. Em nota, o ministro José Antonio Dias Toffoli afirmou "ter confiança em Guedes, e agradeceu ao dirigente pelos serviços prestados à Procuradoria e destacou a grandeza de abrir mão do cargo para proteger a instituição".

Advogado da União desde 2001, Albuquerque atuou na Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil (2001-2008) antes de assumir o cargo de Adjunto do ministro Toffoli, em julho deste ano. Durante a interinidade, Fernando Albuquerque acumulará as atividades de Advogado-Geral Adjunto.

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