Dona-de-casa receberá R$ 10 mil em indenização por morte de cães

Do UOL Notícias
Em São Paulo

As empresas Sigma Industrial e Donegana Representações vão ter de pagar R$ 10 mil em indenização à dona-de-casa Carmem Lúcia Jardim pela morte de três cães pertencentes a ela, no Rio de Janeiro. Os animais morreram após comerem a ração Lupi, fabricada pela primeira empresa e distribuída pela segunda.

Laudo da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFFRJ) constatou a contaminação por toxina fúngica das amostras apresentadas. Os cachorros Fifi, Ébano e Cacau, segundo sua criadora, foram alimentados por dois meses com a ração.

A sentença do juiz Marcelo Oliveira da Silva, da 4ª Vara Cível do Rio, considerou que o laudo de análise do Laboratório de Resíduos da UFFRJ constatou a presença da substância afloxina em limite superior ao permitido, o que levou os animais à morte. Para o juiz, o dano moral ficou evidente, mas o dano material reivindicado pela dona-de-casa não foi demonstrado.

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio, os réus defenderam a inexistência de problemas no produto. Os desembargadores da da 12ª Câmara Cível, no entanto, decidiram por unanimidade que há provas suficientes de problemas na ração.

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