Ministério lança projeto para combater aliciamento de mão-de-obra ilegal na zona rural

Gabriela Sylos
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Atualizado às 19h54

O Ministério do Trabalho lançou nesta segunda-feira (3), em Imperatriz (MA), um projeto inédito que pretende eliminar o aliciador ilegal de trabalhadores no meio rural, chamados de "gatos". Segundo dados do ministério, o Cadastro de Empregadores Infratores, com os nomes de pessoas flagradas promovendo aliciamento ilegal, continha 206 registros até outubro de 2008. Até o mesmo mês, 3.466 trabalhadores tinham sido resgatados de condições degradantes de trabalho este ano. Desde 1995, já foram 30 mil.

O projeto Marco Zero é uma parceria dos Estados do Maranhão (que concentra os maiores índices de empregados aliciados), Pará (Estado onde há o maior número de resgate de trabalhadores em condições degradantes), Piauí e Mato Grosso.

O ministério quer atender empregadores e trabalhadores garantindo o cumprimento das leis trabalhistas. Para isso, vai popularizar o Sistema Nacional de Emprego (Sine), que divulga vagas e facilita o contato entre empregado e empregador, dificultando assim o trabalho dos "gatos".

Como as agências do Sine funcionam apenas em algumas localidades, o governo espera firmar parcerias com entidades de empregadores e trabalhadores, além de organizações de defesa dos direitos humanos, para divulgar de forma mais ampla o serviço. Devem ser usados diversos tipos de comunicação, além de visitas de funcionários a locais mais distantes para realizar os cadastramentos.

"A iniciativa é boa, ela cumpre uma determinação do plano nacional de erradicação do trabalho escravo", afirma Leonardo Sakamoto, coordenador da ONG Repórter Brasil, que combate o trabalho escravo. "Só esta ação, entretanto, não vai erradicar o trabalho escravo", diz Sakamoto, que lista como necessárias melhores condições aos trabalhadores da terra e uma reforma agrária eficiente.

Sobre a ação dos aliciadores, o coordenador da ONG lembra que eles estão mais presentes nos locais onde há grande expansão agrícola, ou seja, onde se exige maior número de trabalhadores. "O próprio fazendeiro pode fazer o papel de 'gato'", afirma, "mas a implantação do projeto vai contibuir, seja quem for o intermediário", afirma Sakamoto.

Para Carlos Xavier, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará, as afirmações sobre os fazendeiros são infundadas. "Os produtores querem contratar de forma legal", afirma. "Nós estamos desenvolvendo um trabalho que leva informações sobre a legislação da mão-de-obra", diz Xavier, "estamos capacitando os trabalhadores que vêm do Piauí e do Maranhão e entram no Pará de forma ilegal".

Os primeiros municípios que receberão o projeto do ministério são Paragominas (PA), Marabá (PA), Floriano (PI), Açailândia (MA), Bacabal (MA), Codó (MA), Sinop (MT) e Alta Floresta (MT). Estas cidades foram identificadas como áreas de fluxo migratório, com uso intensivo de mão-de-obra rural, com aliciamento de pessoas para trabalho análogo ao de escravo, além de ter forte presença de entidades não governamentais que tratam do tema.

José Egídio Quintal, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Açailândia, é a favor do projeto e acredita que o setor precisa de melhorias, mas destaca o que já foi alcançado. "Era muito mais rústico antes, mas agora, mesmo por causa da exigência internacional, tem melhorado", afirma. Quintal diz refutar o trabalho escravo, mas ressalta que o trabalho no campo é naturalmente "desgastante".

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