Mutirão carcerário concede benefícios a quase 600 presos no Maranhão

Do UOL Notícias
Em São Paulo

Quase 600 presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (Maranhão), tiveram algum benefício concedido durante a realização do 'mutirão carcerário', projeto que avaliou os processos de 1006 encarcerados entre 20/10 e 31/10.

Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça e conduzido em conjunto pelo Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) e Secretaria de Segurança Cidadã do Estado, o mutirão concedeu 163 progressões de regime fechado para regime semi-aberto, 50 progressões de regime semi-aberto para aberto, 295 baixa em diligências e 90 alvarás de soltura para presos provisórios.

Em cumprimento à Lei de Execuções Penais, a ação tem como objetivo reduzir os efeitos da superlotação carcerária, contribuir para a ressocialização dos encarcerados e melhor as condições dos presídios. Foi o segundo mutirão carcerário realizado no país. O primeiro ocorreu em agosto e setembro nos presídios de Bangu e Campos, ambos no Rio de Janeiro.

Receba notícias do UOL. É grátis!

Facebook Messenger

As principais notícias do dia pelo chatbot do UOL para o Facebook Messenger

Começar agora

Receba por e-mail as principais notícias, de manhã e de noite, sem pagar nada. É só deixar seu e-mail e pronto!

UOL Cursos Online

Todos os cursos