Em nota, PF nega quebra de sigilo sem autorização judicial

Do UOL Notícias
Em São Paulo

A Polícia Federal divulgou uma nota nesta sexta-feira (7) em resposta à matéria publicada pelo jornal Folha de S.Paulo. O jornal afirma que a PF quebrou, sem autorização judicial, o sigilo de aparelhos de jornalistas e outras pessoas no dia do início da Operação Satiagraha, em julho deste ano.

Tarso nega que PF tenha quebrado sigilo telefônico

O ministro Tarso Genro (Justiça) negou nesta sexta-feira que a Polícia Federal tenha quebrado o sigilo telefônico de jornalistas. Tarso disse que seria uma "ilegalidade" os policiais federais quebrarem sigilos sem autorização judicial, uma vez que a PF só age após receber aval da Justiça para ter acesso ao sigilo telefônico de investigados


Na nota, a PF nega que tenha havido a irregularidade e afirma que solicitou à empresa Nextel "a mera localização das torres de retransmissão dessa empresa - ERBs (Estação Rádio-Base) - situadas próximas à Superintendência da Polícia Federal em SP e de alguns dos principais endereços objeto de busca".

Leia a íntegra:

"Em relação à matéria "Sem ordem judicial, PF quebra sigilo telefônico", publicada no Jornal Folha de São Paulo (07/11/2008), a Polícia Federal esclarece que não houve, em nenhuma hipótese, quebra de sigilo telefônico sem autorização judicial. Na realidade, a PF solicitou à Nextel que informasse a mera localização das torres de retransmissão dessa empresa - ERBs (Estação Rádio-Base) - situadas próximas à Superintendência da Polícia Federal em SP e de alguns dos principais endereços objeto de busca.

Em nenhum momento foi requisitado, a qualquer empresa telefônica, dado que exija autorização judicial para tanto. Inicialmente, a Nextel respondeu negativamente, entendendo que se tratava de pedido de números telefônicos. Mas, esclarecido à empresa que se tratava de mera informação de localização de antena, não protegida por sigilo telefônico, os dados foram fornecidos à autoridade policial, no exercício da presidência do inquérito.

A relação de telefones constante no inquérito policial trata de identificação dos aparelhos alugados para a execução da Operação Satiagraha, feita pela Diretoria responsável pelo aluguel e repassada ao presidente do referido inquérito. E sequer destes telefones houve a identificação de chamadas efetuadas e recebidas.

Também não procede a afirmativa da matéria de que tais números de telefones serviram de base para solicitar as ordens de busca e apreensão nos endereços dos investigados, no Inquérito que apura o vazamento de informações sigilosas da Operação Satiagraha. Isto porque, na representação pelas buscas, não houve qualquer menção ou citação desses dados.

Está também equivocada a informação de que o Delegado Federal Amaro Vieira Ferreira trabalha na Delegacia Fazendária em São Paulo, já que sua lotação é na Corregedoria-Geral de Polícia em Brasília.

A Polícia Federal não investiga jornalistas no referido Inquérito Policial, pois respeita a norma constitucional que garante o sigilo de fonte desses profissionais. A investigação visa à apuração de vazamentos de dados sigilosos da Operação Satiagraha.

Também não existe ilegalidade nos pedidos formulados ao Detran e ao Departamento de Operações do Sistema Viário (DSV), quanto à solicitação de multas, pois referidos órgãos, quando necessário, devem prestar informações aos órgãos policias no interesse de investigações e para a garantia da segurança pública."

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