Comissão do pré-sal deve apresentar resultados em dezembro

Piero Locatelli
Do UOL Notícias
Em Brasília (DF)

Haroldo Lima, diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo), afirmou hoje que a comissão interministerial formada para analisar o modelo de exploração do pré-sal deve ter apenas mais uma reunião. Lima acha que será possível entregar os resultados para o presidente Lula ainda em dezembro.

Criada pelo presidente em meio às discussões sobre o destino da gestão do petróleo na camada pré-sal, a comissão reúne diversos ministros e representantes de órgãos como a ANP e o BNDES. Segundo a assessoria de imprensa da ANP, há uma recomendação do presidente para que ninguém comente o que está sendo discutido nas reuniões, que ainda não acabaram.

"Nós já previmos acabar nosso trabalho umas duas ou três vezes. Mas a medida que vamos aprofundando certos estudos, vamos aprofundando nossas conclusões", disse Haroldo hoje depois de audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados. "Mas a essa altura dos acontecimentos, já estamos encerrando os trabalhos. Foram feitas dezenas de horas de reunião. Vamos ter que apresentar isso de forma esquematizada."

Em sua exposição na Câmara, Haroldo falou que há uma necessidade da comissão intervir para que o dinheiro seja destinado para investimentos de longo prazo. "Como o petróleo é um produto em extinção, precisamos de coisas que sirvam às gerações futuras, como educação e infra-estrutura."

Segundo Haroldo, a revisão e a discussão da lei do petróleo são necessárias, pois ela foi criada em 1997, quando a produção de petróleo era bem menor no país. "Produtores de países médios e grandes mudaram com o aumento da produção de petróleo. Temos que se adaptar a essa nova descoberta."

Dentre as mudanças, ele falou do risco que agora as empresas têm ao entrar num leilão, que deve ser menor. "Vai continuar assim? Esse modelo [usado pelo Brasil] é atual, existe em muitos lugares do mundo. Mas todos os países que tem grandes reservas de petróleo não o usam". Nesses países, há um modelo de partição em que nos casos em que o risco é menor, há uma maior participação do Estado. Já nos casos de maior risco, a participação do Estado diminui.

Segundo Haroldo, as mudanças na legislação não devem ocorrer através de Medidas Provisórias. "A idéia é não mexer com MP", disse. "Vamos apresentar uma opinião que tem uma linha dorsal com diversas alternativas para ele [o presidente] decidir qual acha mais conveniente", finalizou.

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