Para autor de propostas sobre aposentadoria, crise financeira favorece reajustes

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu nesta quarta-feira (12) a aprovação de projetos que reajustam aposentadorias e pensões. Para ele, a crise financeira mundial, que está resultando em uma revisão do Orçamento para o ano que vem, não deve prejudicar as propostas que serão analisadas pela Câmara dos Deputados.

"A crise econômica ajuda. Todos os economistas que estão falando aqui no Congresso, e o próprio Executivo, estão dizendo que é hora de injetar dinheiro no mercado. Está se injetando bilhões na construção civil, nas montadoras, nos bancos. Quem sabe a gente investe também alguns bilhões nos aposentados e pensionistas que ganham pouco. Este dinheiro vai levá-los ao mercado de consumo e com isso você gira a roda da economia e gera empregos", argumentou.

Nesta quarta, a Comissão de Assunto Sociais (CAS) do Senado, aprovou, em turno suplementar, um projeto de lei que atualiza os benefícios. A idéia é que o aposentado ou pensionista receba valor equivalente ao número de salários mínimos pagos na data da concessão do benefício.

Outros dois projetos estão tramitando na Câmara dos Deputados. Um deles atrela aposentadorias e pensões ao reajuste do salário mínimo. O outro acaba com o fator previdenciário, utilizado no cálculo das aposentadorias. Paim é autor de duas propostas e apresentou uma emenda que alterou o texto referente ao reajuste dos benefícios com base no salário mínimo.

"Não é justo que o trabalhador que é seletista, que se aposenta no máximo com quatro, cinco salários mínimos hoje em dia, tenha um redutor de 40% no seu vencimento. Por exemplo, a senhora que ia se aposentar com R$ 1 mil vai se aposentar só com R$ 600, devido ao tal fator previdenciário. O homem, que estaria ganhando no seu emprego, R$ 1 mil, vai se aposentar com R$ 650. Enquanto isso quem é do Legislativo, o Judiciário e o Executivo se aposenta com salário integral", argumenta o senador.

Acordo
O impacto das propostas nas contas públicas, segundo Paim, seria da ordem de R$ 15,5 bilhões. "No ano passado, o superávit da seguridade social foi de R$ 62 bilhões. Se nós usarmos um quarto deste superávit já será suficiente para pagar os três projetos, na íntegra", afirma. Segundo o senador, será preciso, apenas, que o dinheiro da seguridade social não seja destinado a outro fim.

Na última semana, os parlamentares tiveram uma reunião com o ministro José Pimentel (Previdência) para tratar do assunto. Uma alternativa apresentada reuniria as diferentes propostas. Para compensar o fim do fator previdenciário, seria estabelecida uma idade mínima para a aposentadoria.

Outra reunião está marcada para a próxima terça-feira, com integrantes da Comissão Mista de Orçamento. "Vamos discutir, daqui pra frente, a reposição das perdas de forma escalonada. Pode ser, por exemplo, em cinco, seis anos", disse o senador.

Ao fechar esta reunião, impediu-se uma vigília que estava sendo programada para a noite de terça-feira (11) por alguns senadores, em defesa dos projetos. Na semana passada, a votação em primeiro turno do projeto que atualiza os benefícios foi acompanhada por dezenas de aposentados e pensionistas no plenário da CAS. Eles entregaram um abaixo-assinado com mais de 1 milhão de assinaturas a favor da proposta.

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