Justiça do Pará determina a prisão de acusado por trabalho escravo

Adriana Monteiro
Especial para o UOL Notícias
Em Belém (PA)

A Justiça Federal do Pará decretou nesta sexta-feira (14) a prisão preventiva do empresário Agenilson José dos Santos, o Paulista, acusado de submeter 163 pessoas a regime análogo à escravidão no município de Placas, Oeste do Pará.

A denúncia foi baseada em dados levantados em uma operação realizada na área rural do município no dia 25 de setembro deste ano pelo Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal na empresa Perfil Agroindústria Cacaueira. No total, a empresa recebeu 17 autos de infração por irregularidades detectadas pelos fiscais.

OS DENUNCIADOS

  • Agenilson José dos Santos, o Paulista
  • Juarez Marinho dos Santos
  • Nivaldo Rodrigues da Silva
  • Agenor José dos Santos
  • Eulelice Soares dos Santos
  • Arilton Lopes de Freitas
  • Andréia Generoso de Souza
Dos 163 trabalhadores encontrados em condições semelhantes a de escravidão, trinta eram crianças ou adolescentes (22 com idade até cinco anos e oito com idade de cinco a 13 anos). Também foram encontradas armas e munição em poder de Paulista. O mandado de prisão foi expedido pelo juiz José Airton de Aguiar Portela, de Santarém, e encaminhado no final da tarde para a Polícia Federal.

O relatório da operação aponta que existia "a presença de um número significativo de pessoas, adultas e crianças, que sofreram acidentes provocados por instrumento cortante (podão, cutelo e facão), picadas de cobras, de aranhas, escorpiões e outros". O documento também traz relatos de um adolescente de 13 anos, que teria ficado cego do olho esquerdo devido a um acidente de trabalho ocorrido quando ele carregava uma saca de cacau de aproximadamente 40 quilos.

Além de Paulista, o Ministério Público Federal acusa outros quatro dirigentes da empresa Perfil Agroindústria Cacaueira e dois comerciantes de trabalho escravo. Com a aprovação da empresa, eles obrigavam os trabalhadores a comprar apenas produtos dos seus estabelecimentos, bem como todos os materiais para o cultivo do cacau. Essas compras eram feitas mediante empréstimos concedidos pelos próprios comerciantes.

De acordo com o MPF, os trabalhadores da empresa Perfil Agroindústria Cacaueira não tinham as mínimas condições de moradia, higiene, além de não terem quaisquer direitos trabalhistas, como registro em carteira, férias, 13º salário, entre outros.

As primeiras informações sobre irregularidades no local foram recebidas em abril pelo Conselho Municipal da Criança de Placas. Segundo relato de integrantes do conselho, ao visitarem a empresa eles teriam sido ameaçados por Paulista. "Sua batata está assando. Lembra o que aconteceu com a irmã Dorothy?", disse Agenilson dos Santos a um dos conselheiros, de acordo com a ação do MPF.

O MPF pede a condenação de Paulista e dos outros denunciados pelo crime de redução à condição análoga à de escravo, punível com dois a oito anos de prisão, a ação da Procuradoria da República em Santarém pede a punição de todos por frustração de direitos trabalhistas, cuja pena é de um a dois anos de prisão. Ele também pode ser condenado pelo crime previsto no artigo 236 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê detenção de seis meses a dois anos para quem impedir ou embaraçar a ação de membro do Conselho Tutelar. O processo tramita na Justiça Federal em Santarém.

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