Vigilância sanitária interdita empresa que comercializava água contaminada em MT

Eduardo Penedo
Especial para o UOL Notícias
Em Cuiabá (MT)

A empresa que engarrafa a Água Mineral Buriti foi interditada nesta quinta-feira (13) pela Vigilância Sanitária e Secretária de Saúde do Estado de Mato Grosso em função da contaminação da água pela bactéria clostrídios perfringens.

A água foi analisada pelo laboratório de Análise Mineral (Lamin) por determinação do DNPM que detectou a presença da bactéria na concentração de 60/100ml e ainda índices baixos de coliformes fecais (<1/100 ml) e estafilococos fecais (<1/100 ml), o que torna o produto impróprio para o consumo humano por ferir o principio de saúde coletiva da população.

Segundo o coordenador da Vigilância Sanitária Estadual, Fábio José da Silva, essa bactéria pode causar dores abdominais, diarréias intensas, desidratação e pode levar o consumidor à morte.

O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) informou a contaminação ao dono da empresa no mês de abril e deu a ele o prazo de 60 dias para regularizar o problema, mas nenhuma providência foi tomada.

A Vigilância Sanitária do Estado, na análise documental, observou que a empresa não possui alvará da Vigilância Sanitária Estadual e seu produto água mineral Buriti não possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Os documentos estão vencidos desde 2006.

Diante desses fatos, a empresa foi notificada e lacrada pelo Auto de Infração 041932 e tem quinze dias para responder ao processo administrativo. A comercialização do produto fica suspensa até a sua devida regularização junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral e Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Segundo o chefe de fiscalização do DNPM em Mato Grosso, Jair de Freitas, foi constatado que havia uma rachadura no concreto que guarda o lençol freático onde é coletada a água mineral. Fato que possivelmente causou a contaminação do produto.

Na ação da vigilância sanitária foram apreendidos 1.347 garrafões cheios e cerca de 129 mil rótulos do produto, que não preenchiam as exigências legais. O material foi deixado no local sob a tutela de um fiel depositário. Freitas explica que a água será descartada em breve.

De acordo coma vigilância sanitária, os rótulos do produto estavam em desacordo com a lei em razão de conter dados de um boletim de análise realizado em 1990, sendo que a legislação obriga a fábrica a fazer a análise no laboratório credenciado pelo DNPM a cada 3 anos.

O coordenador da Vigilância Sanitária Estadual, Fábio José da Silva, explicou que encontrar a bactéria clostrídios perfringensb na água já configura, no mínimo, um indicio de falha no controle de qualidade. Essa negligência, além de acarretar risco à saúde, fere o direito do consumidor que compra o produto acreditando que está adquirindo uma água pura.

Para que a empresa volte a funcionar, o proprietário terá que fazer os ajustes com a produção parada e depois realizar exames na água em três laboratório diferentes e encaminhar os resultados ao DNPM.

A reportagem do UOLtentou entrar em contato com os proprietários da empresa na sede da firma localizada na Estrada Bom Jardim, em Santo Antonio do Leverger (28 km de Cuiabá), mas nenhuma pessoa responsável foi encontrada para dar explicações.

O UOL tentou contato também por meio do telefone comercial e pelo endereço do escritório comercial da empresa encontrado no serviço de telefonia. O local, no entanto, é um antigo escritório abandonado, na região do bairro Coxipó, em Cuiabá.

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