Em 2008, grupo do Ministério do Trabalho resgata 3.800 de condições de escravidão

Do UOL Notícias
Em São Paulo

Até setembro deste ano, o Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego encontrou 3.804 trabalhadores em situação análoga à escravidão em dezoito Estados brasileiros.

O grupo trabalha com base em denúncias e planejamento. Foram 201 fazendas fiscalizadas em 113 operações. Em 2007, foram resgatados 5.999 trabalhadores em 206 propriedades.

Entre o período de 2007 e 2008, o número de trabalhadores libertados no setor sucroalcooleiro corresponde a quase 50% do quadro geral. Também houve crescimento do número de ações fiscais na atividade. Dos 3.804 trabalhadores resgatados, 1.936 foram encontrados neste segmento. Por isso, desde o começo do ano passado, o setor virou prioridade das ações.

Ao serem resgatados pelo Grupo Móvel, os trabalhadores recebem as verbas trabalhistas devidas, seguro-desemprego, alimentação, hospedagem e transporte aos locais de origem. Nesse último balanço, o pagamento de indenização chega a R$ 6,9 milhões.

O crime de trabalho escravo, previsto no artigo 149 do Código Penal, ocorre nas situações de trabalho forçado, jornada exaustiva, servidão por dívida e trabalho degradante, que significa ausência dos direitos relacionados à saúde e segurança.

Veja os dados desde 2003 a seguir:

QUADRO GERAL - 2003 a 2008

AnoPropriedades fiscalizadasTrabalhadores registradosResgatadosIndenização (R$)Autos de infração
2008*2012.0883.8046.986.916,483.848
20072063.6375.9999.914.276,593.319
20062093.4543.4176.299.650,532.772
20051894.2714.3487.820.211,262.286
20042763.6432.8874.905.613,132.465
20031886.1375.2236.085.918,491.433
TOTAL126923.23025.67842.012.586,4816.123
  • Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

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