Polícia investiga 1.250 mulheres suspeitas de aborto no MS; Justiça nega habeas corpus a uma das indiciadas

Eduardo Penedo
Especial para o UOL Notícias
Em Cuiabá (MT)*

A Polícia Civil de Mato Grosso do Sul investiga cerca de 1.250 mulheres suspeitas de praticar aborto em uma clinica em Campo Grande (MS). Ontem, o juiz Aluízio Pereira dos Santos negou habeas corpus para uma das indiciadas. "Os casos são iguais, portanto todos os habeas corpus que chegarem à Justiça podem ser indeferidos", avalia a delegada Regina Márcia Rodrigues, responsável pelos inquéritos.

A Clínica de Planejamento Familiar, onde eram praticados abortos em Campo Grande há mais de 20 anos, era de propriedade da médica anestesiologista Neide Mota Machado, que foi denunciada por apologia ao aborto e prática do crime.

Segundo a delegada Regina, já foram indiciadas 150 mulheres entre julho e novembro sob suspeita de prática de aborto. Das denunciadas, 37 já foram julgadas. Vinte e seis foram condenadas a prestar serviços comunitário em creches e escolas.

A delegada informa ainda que foram, inicialmente, apreendidas cerca de 10 mil fichas de pacientes que passaram em consulta na clínica no período. Destas, apenas as que apresentavam provas concretas e estavam dentro do prazo para abertura de inquérito foram consideradas.

A polícia também apreendeu na clínica duas armas de fogo.

Entenda o caso
A médica Neide Mota Machado foi denunciado após um reportagem de TV, realizada com câmera escondida, em que ela afirmou praticar abortos.

Neide fugiu após a reportagem e foi presa no dia 11 de julho em uma chácara no município de Terenos, numa ação conjunta entre a equipe do Garras (Grupo Armado de Repressão a Assaltos, Roubos e Seqüestros) e do Unicoc (Unidade de Combate ao Crime Organizado).

Segundo o delegado da Unicoc André Pacheco, a prisão foi resultado de uma diligência das equipes, que chegaram ao local com base em informações coletadas em investigação. Neide teve seus pedidos de habeas corpus e a revogação da prisão preventiva negados em todas as instâncias da Justiça.

O MPE (Ministério Público Estadual) solicitou à Justiça que a médica cumpra pena mínima de 27 a 28 de prisão. A apuração do ministério aponta que a clínica rendeu mais R$ 9 milhões, com cerca de 10 mil abortos nos últimos 20 anos.

Além da médica, foram denunciadas pelo MPE uma psicóloga, três enfermeiras e mais quatro funcionários da clínica.

A delegada Regina Rodrigues diz que tem interrogado em média seis mulheres por dia, mas que não tem previsão sobre a conclusão do trabalho. "Temos 150 indiciadas até agora, e acredito que até o final deste ano chegaremos a 200. Poderão ficar mais de mil para o próximo ano. É um processo demorado mesmo, porque temos de localizar as acusadas para depois dar início aos preparativos para ouvi-las".

A maioria das mulheres tem faixa etária entre 20 e 35 anos e é formada por solteiras. Desde abril, apenas três homens foram acusados de induzirem suas parceiras a interromper a gravidez. "Dificilmente elas denunciam o companheiro, principalmente as casadas que tiveram relações fora do casamento".

Conforme consta em documento apreendido na clínica, existem mulheres que abortaram no local até duas vezes por ano. "Das que já estão devidamente indiciadas, 50 foram pelo menos uma vez no ano, durante 2002, 2003, 2004 e 2005".

Os indiciamentos estão sendo feitos baseados em exames antes e depois do aborto, além da confissão das acusadas. "Elas sabem que não serão presas. Receberão penas alternativas, que normalmente são serviços prestados à sociedade. Entretanto, é uma situação delicada, que necessita absoluto sigilo e cuidado no interrogatório. Não se trata de acusadas comuns. São pessoas psicologicamente abaladas".

*Com informações da Agência Estado

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