Prisões oferecem "passa-tempo" para preso, e não trabalho profissional, diz pesquisadora

Rayder Bragon Especial para o UOL Notícias Em Belo Horizonte (MG)

Para a psicóloga Vanessa de Barros, o sistema carcerário com freqüência oferece aos detentos apenas tarefas repetitivas e sem cunho profissionalizante, que não preparam o detento para a busca de trabalho quando a pena acaba, estimulando a reincidência.

Segundo a professora da Universidade Federal de Minas Gerais, a costura de bolas de futebol, a fixação de mola em pregadores de roupas, a colocação de penas em petecas e costuras das laterais de camisas e calças jeans, entre outras atividades que são comumente exercidas por presos, não possibilitam aos detentos a absorção de conhecimentos para a prática de atividades exigidas pelo mercado de trabalho, quando ele sai da prisão.

Vanessa coordena um grupo de estudos e pesquisa sobre o sistema prisional. Para ela, esse tipo de trabalho "é mais uma metodologia de adaptação do que de fato uma preparação do preso para a vida fora da cadeia". "O trabalho que é oferecido não agrega valor e não é um trabalho de formação profissional. É uma coisa que o preso faz para passar o tempo", disse.

"É claro que esse trabalho que é oferecido tem vantagens para o preso, ele não é um trabalho inútil, a crítica feita é que ele não é um trabalho profissional."

Conforme a Lei de Execuções Penais, após três dias de trabalho, o preso desconta um dia no cumprimento da pena aplicada a ele.

Um dos caminhos que ela sugere é a realização de uma espécie de "análise das potencialidades" entre a população prisional para a detecção de aptidões. "Não adianta obrigá-los a fazer algo para o qual eles não tenham interesse. Então, o Estado deveria fazer uma pesquisa para saber quais seriam as melhores possibilidades para aquele detento", explicou.

Outro lado
Genilson Ribeiro Zeferino, subsecretário da Administração Prisional, órgão da Secretaria de Estado da Defesa Social responsável pelo sistema carcerário de Minas, afirmou que o trabalho ofertado aos presos nos presídios do Estado não é meramente utilizado para preencher o tempo do encarcerado.

Ao contrário, afirma que novas metodologias foram implementadas para reinserir de forma objetiva o ex-detento ao mercado formal de trabalho e exemplifica.

"Esse trabalho que preso realiza quando está confinado tem de impactar a vida dele ao sair. A gente aboliu, a partir dessa leitura, o artesanato. Por exemplo, o preso passava dez anos fazendo barcos e aviões, mas ao sair ninguém dava valor àquilo", contou.

Apesar de o número de presos que trabalham (4.000) representar 10% da população carcerária (41 mil) no Estado, o subsecretário citou lei que determina ser a oferta de trabalho somente permitida ao preso possuidor de sentença transitada em julgado, ou seja, quando não cabem mais recursos. Atualmente, existem 9.900 condenados em Minas.

"Nós temos 36 oficinas, sendo 8 oficinas mecânicas, 5 serralherias, 9 marcenarias, 2 tornearias e 12 oficinas de costura no Estado inteiro. Então, é muito reducionista falar que preso só costura bola", conta.

Zeferino contou que o governo mantém parceria com cerca de 190 empresas, que se utilizam da mão de obra dos presos ao custo de R$ 311,25 por detento. A metade desse valor é embolsada pelo trabalhador, o restante (25%) é depositado numa poupança, em nome do detento, que poderá sacá-lo ao fim da pena. O governo estadual fica com o saldo (25%).

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