Segundo TJ mineiro, quase mil presos são atendidos pelas Apacs

Rayden Bragon
Especial para o UOL Notícias
Em Santa Luzia (MG)

A parceria entre Estado, município e a Igreja Católica em torno das Apacs tem favorecido a diminuição da reincidência criminal, segundo os idealizadores do projeto, além de favorecer a reaproximação familiar e o resgate da auto-estima dos detentos.

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    "Recuperando" Gleidson Soares Faustino, 32 anos

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    Área interna do regime semi-aberto do Centro de Reintegração Social

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    Jogo de futebol disputados pelos "recuperandos" do regime fechado

O projeto dos centros de reabilitação foi encampado, em 2001, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Conforme dados do TJ, atualmente 998 presos são beneficiados pelo programa, ao custo mensal de um salário-mínimo por preso - no sistema penitenciário tradicional, o custo se eleva, no máximo, a R$ 1.700 por detento, segundo informação da subsecretaria do sistema prisional do Estado.

A população carcerária no estado de Minas é de 41.014 mil presos, sendo que, deste total, 9.900 detentos têm a pena definida pela Justiça - estes são os detentos que podem ser atendidos pelas Apacs.

Segundo o desembargador Joaquim Alves de Andrade, coordenador do projeto, "o tribunal deu credibilidade à metodologia". Embora ressalve que o modelo não é uma "salvação da pátria dos problemas penitenciários", ele avalia que o programa "veio para trazer paz e fraternidade para o interior das prisões": "Nós já temos varias comarcas que adotam isso, e o resultado tem sido satisfatório", disse.

Para o desembargador, o espaço físico das unidades tradicionais é propício para evitar a formação de facções. "De um modo geral, os centros de reabilitação abrigam cerca de 120 presos. Isso evita a formação de grupos", explicou.

Mesmo sem ter números precisos para comparar a reincidência criminal do modelo tradicional com a dos centros de reintegração, Andrade avalia que a diferença entre os sistemas é grande. "A reincidência na Apac, seguramente, é 60% ou 70% menor que no sistema tradicional." A taxa de reincidência nas unidades das cidades mineiras de Itaúna e Nova Lima (locais onde foram feitas aferições) figura em 8,1% e 5,4%, respectivamente, conforme informação do TJ-MG.

Governo
Genilson Ribeiro Zeferino, subsecretário da Administração Prisional, órgão da Secretaria de Estado da Defesa Social, afirma que o "envolvimento do Estado nas Apacs" é total e maior do que o que costuma ser apregoado pelos voluntários do sistema.

"Essa de Santa Luzia, por exemplo, quem custeou tudo foi o Estado, e quem banca (as despesas) é o estado", afirma. Zeferino diz que o governo alocou, para o ano de 2009, cerca de R$ 20 milhões somente para o sistema dos centros de reintegração social.

"Existe uma convergência entre os sistemas. O trabalho das Apacs é fundamental. O que ela tem de interessante é o envolvimento da comunidade no processo", avalia.

Zeferino questiona os dados de reincidência. Segundo o subsecretário, somente a partir de janeiro deste ano, um estudo fora iniciado pelo órgão para dar uma real dimensão da reincidência nos dois sistemas. "É uma coisa difícil de fazer. Não é simplesmente ver quem voltou ao sistema prisional. É preciso fazer o levantamento de quem retornou condenado pelo mesmo crime." Para ele, "não existe pesquisa cientifica hoje no Brasil que dê esse dado com firmeza".

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