Dez pessoas são indiciadas por acidente com avião da TAM

Gabriela Sylos
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Fotos do acidente

  • Leonardo Wen - 17.jul.2007/Folha Imagem

    Bombeiros tentam apagar fogo após queda do avião da TAM,
    em julho de 2007


A Polícia Civil indiciou dez pessoas pelo acidente com o Airbus A320 da TAM: dois funcionários da TAM, três da Infraero e cinco da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Entre eles, estão o ex-presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, o ex-presidente da Anac, Milton Zuanazzi, a ex-diretora da Anac, Denise Abreu, o diretor de segurança de vôo da TAM, Marco Aurélio Castro, e o ex-gerente de engenharia de operações da companhia aérea, Abdel Salam Rishk. Eles serão indiciados por atentado contra a segurança do transporte aéreo e podem ser penalizados com até seis anos de prisão.

O acidente aconteceu em 17 de julho do ano passado e deixou 199 mortos - a maior tragédia da história da aviação brasileira. O vôo 3054, que vinha de Porto Alegre (RS), tentou aterrissar no aeroporto de Congonhas, zona sul de São Paulo, e acabou se chocando com um depósito da própria companhia aérea do outro lado da avenida Washington Luís, em frente à pista principal do aeroporto.

A Polícia Civil apresentou como causa do acidente um fator principal e outros contribuintes. O principal foi a posição do manete (alavanca que controla a potência dos motores) direito, em aceleração, ao contrário do esquerdo. Os fatores contribuintes dizem respeito ao não cumprimento de regras de segurança de vôo. Entre eles, o delegado responsável pelo caso, Antonio Carlos Menezes Barbosa, citou a falta de medição do coeficiente de atrito da pista após precipitação de chuva e as reuniões realizadas pela Anac que já apontavam a possibilidade dos aviões vararem a pista de Congonhas se restrições não fossem adotadas.

Segundo a polícia, a liberação da pista para pouso também foi inadequada. No dia anterior ao acidente com o avião da TAM, foram registrados pelo menos 11 incidentes de derrapagem em Congonhas, sendo que no próprio dia 17 de julho a pista chegou a ser interditada, mas foi liberada 10 minutos depois.

Os outros três funcionários da Anac indiciados são Luiz Kazumi Miyada, superintendente de Infraestrutura Aeroportuária, Marcos Tarcisio dos Santos, responsável pela superintendência de Segurança Operacional, e Jorge Luiz Velozo, responsável pela superintendência da Segurança Operacional. Da Infraero, foram indiciados Agnaldo Molina Esteves e Esdras Ramos, ambos funcionários que fizeram a avaliação e liberaram a pista de Congonhas no dia do acidente.

De acordo com o delegado Barbosa, os dez foram indiciados por "ação ou omissão" no caso. Nas palavras de Barbosa, todos têm nexo de causalidade com o acidente, por isso não faria sentido indiciar, por exemplo, o presidente da TAM. No caso da companhia aérea, os diretores indiciados tinham controle sobre as áreas de engenharia e segurança e eram responsáveis diretos pelo treinamento de pessoal e infra-estrutura.

Outro lado

Defesa da ex-diretora da Anac rechaça indiciamento por acidente. Infraero, TAM e Anac não comentam o caso


Sobre a conduta individual dos outro acusados, Barbosa não comentou. Elas estarão especificadas no relatório final a ser entregue à Justiça após o indiciamento formal de cada acusado, o que deve acontecer no começo da próxima semana.

As pessoas que residem em São Paulo foram intimadas a comparecer ao 15º Distrito Policial entre segunda e terça-feira próximas. Os moradores de outras localidades serão indiciados oficialmente pelo que se chama de "carta precatória".

Fabricante do Airbus
A polícia não pôde afirmar que a causa do acidente foi completamente erro humano porque não foi possível concluir se havia problema no equipamento. O que restou do manete foi levado para análise na França, país de origem da multinacional que fabricou o Airbus, mas não foi possível tirar conclusões, já que o equipamento ficou muito danificado.

O inquérito apontou a culpabilidade da empresa fabricante pois o alerta que informa se o manete está na posição errada é opcional, e não obrigatório. Não houve indiciados, pois há uma regulamentação específica para responsabilizar empresas estrangeiras. Cabe à Justiça individualizar um culpado dentro da fabricante.

Vídeo registra momento do pouso

  • Imagens permitem comparar pouso realizado com sucesso com o do vôo 3054


O laudo final sobre o acidente foi entregue pelo Instituto de Criminalística (IC) à Polícia Civil na última segunda-feira (17). Na ocasião, o delegado Antônio Carlos Barbosa afirmara que cerca de dez pessoas seriam responsabilizadas criminalmente por atentado contra a segurança de transporte aéreo, e não apenas apontadas pelo inquérito policial. Entre eles estariam ex-integrantes da cúpula da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), funcionários da Infraero e da TAM.

O indiciamento de dez pessoas também já havia sido confirmado pelo promotor do caso, Mário Luiz Sarrubbo, na semana passada.

Em 16 meses de investigação, a Polícia Civil ouviu 336 pessoas, entre familiares, controladores de tráfego aéreo e aeronautas. Segundo a polícia, o laudo do Instituto de Criminalística tem 656 páginas e 2.608 documentos anexados, totalizando 3.264 páginas. Já o inquérito policial tem 13.600 páginas, e, com o laudo, chega a quase 16 mil páginas.

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