Para ministro, estudantes de cursinho e idiomas poderiam ter direito à meia-entrada

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília (DF)

O ministro Juca Ferreira (Cultura) afirmou nesta sexta-feira (21), durante uma coletiva de imprensa sobre a meia-entrada, em Brasília (DF), que fechar cotas de ingressos a serem vendidos pela metade do preço pode ser uma forma para ampliar a concessão do benefício a um universo maior de jovens. Ele defendeu, por exemplo, que a carteirinha fosse concedida a todos os menores de 18 anos, independente do curso.

Estudantes de cursinho e de curso de idiomas devem ter direito à meia-entrada?


"Se estabelecermos cotas com fiscalização, podemos estender a meia-entrada a mais estudantes para estimular o aperfeiçoamento dos estudos no Brasil", opinou, usando como exemplo os cursos preparatórios para o vestibular e de idiomas.

O projeto de lei que está em discussão no Senado para regularizar a emissão do documento de identidade estudantil estabelece um teto de 40% dos ingressos para este público. E limita a emissão da carteirinha a estudantes matriculados nos ensinos fundamental, médio e superior, pós-graduação e técnico profissionalizante.

Polêmica

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Ao ser questionado sobre outras modalidades de curso que poderiam dar o direito à carteirinha do estudante, o ministro recuou. "Também não podemos analisar caso a caso. Será que curso de corte e costura pode? Não vamos entrar nesse mérito. Vamos ficar no que está sendo discutido", afirmou, ressaltando que o mais importante é unificar a emissão da carteira para evitar a falsificação.

Controle da cota
O movimento estudantil critica a adoção do sistema de cotas para meia-entrada sob o argumento de que não há mecanismos para controlar a venda. A UNE (União Nacional dos Estudantes) diz que os produtores podem afirmar que já venderam toda a cota sem que isso corresponda à realidade.

Para Ferreira, o controle pode ser feito por meio da venda informatizada. "Hoje, a maior parte das casas de espetáculo está informatizada. Em segundos é possível ter acesso ao borderô eletrônico, para ver se a cota de meia-entrada foi mesmo vendida ou se foi uma invenção para aumentar o lucro", disse.

O ministro também sugeriu a criação de uma ouvidoria para receber denúncias sobre o não cumprimento da regra por parte dos produtores.

Queda de preços
O ministro da Cultura acredita que a regularização da emissão da carteira estudantil vai forçar uma queda de preços. Segundo o projeto em análise no Senado Federal, haverá um documento único, nacional, emitido pela Casa da Moeda para ser usado pelos estudantes. Ao contrário do que ocorre atualmente, com a emissão da carteirinha pelas mais diversas entidades.

No entanto, mesmo a regularização prevista, não será suficiente para universalizar o acesso à cultura no país, de acordo com Ferreira. "Não temos a ilusão de que a resolução desta crise na emissão das carteiras de estudante vá viabilizar o acesso de todos os brasileiros à cultura", admitiu. "Temos que criar outros mecanismos para isso".

O ministro citou algumas ações de sua pasta, como filmes brasileiros a preços mais baixos e parceria com editoras para reduzir o preço dos livros. "Na reforma da Lei Rouanet nós também prevemos que os projetos terão de apresentar um plano de acessibilidade ao público", concluiu.

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