Pequenos posseiros são elo fraco de conflitos em terras indígenas, diz Contag

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília (DF)

O presidente da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), Manoel José dos Santos, quer aproveitar a polêmica em torno da reserva indígena Raposa/Serra do Sol para chamar a atenção do público para a situação dos pequenos posseiros em outras reservas do país.

"Os pequenos não são lembrados, mas ficam no meio do conflito. Por falta de ordenamento do Estado, essas pessoas foram invadindo. O Estado precisa ser o mediador, precisa tratar todos como cidadãos, para que os posseiros não continuem nos lugares invadidos, mas tenham outros caminhos", defendeu Santos, em evento a favor da demarcação contínua das terras da Raposa, realizado na última semana, em Brasília.

"Não é justo simplesmente excluir toda uma comunidade de posseiros como se fossem malfeitores", completou, lembrando que esta é uma situação verificada em reservas indígenas e terras quilombolas espalhadas por todo o Brasil.

"Não basta uma decisão judicial que leve para este ou aquele caminho. O reconhecimento de uma área pelo Estado exige uma política mais completa que não foque apenas na retirada", afirmou o presidente da Contag.

A questão da Raposa/Serra do Sol está sendo julgada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A área de 1,7 milhão de hectares, em Roraima, está sendo disputada por arrozeiros, que querem permanecer na região, e indígenas, que defendem a demarcação das terras de forma contínua, o que implicaria a retirada dos agricultores. O julgamento, que teve início no final de agosto, deve ser retomado no próximo dia 10.

Ao analisar a possível retirada dos não-índios da reserva, o presidente da Contag volta a defender os pequenos posseiros. "Para os grandes posseiros eu não defendo que o Estado faça todo o processo de indenização das benfeitorias, porque eles são os que têm menos chances de sair perdendo (com uma eventual retirada)".

O antropólogo Paulo Santilli, que participou do processo de demarcação da Raposa/Serra do Sol e também esteve no evento organizado pela Contag, disse que a maior parte dos pequenos posseiros deixaram a região sem causar problemas. "Havia 300 ocupantes na época da demarcação e hoje tem menos de 50. A grande maioria foi reassentada pelo Incra e praticamente todos foram indenizados".

"Muitas vezes, os posseiros são colocados como problema, mas não são eles que entram nessa disputa, não são eles que têm dinheiro para movimentar a máquina judiciária. Na Raposa, o problema é essa meia dúzia de arrozeiros que se articula com a elite política", analisou o antropólogo.

O líder indígena Djacir Melquior da Silva confirma que os pequenos posseiros já deixaram a reserva. "Demorou um pouco, mas a gente pressionou e eles saíram. Pequeno não tem mais, só alguns que trabalham para os grandes como jagunços", contou.

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