Novas ações contra exploração sexual de crianças e adolescentes serão anunciadas em Congresso no Rio

Júlio Trindade
Do UOL Notícias
No Rio de Janeiro (RJ)

Nesta segunda-feira (24), durante coletiva de imprensa para a apresentação do 3º Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a sub-secretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira, adiantou que é esperado durante o evento que o presidente Lula aprove uma lei que considera crime o armazenamento em computadores de material pornográfico de crianças e adolescentes.

Também deverá ser anunciada a criação de um portal coordenado pela Polícia Federal para ajudar no rastreamento e monitoração de sites com indícios de exploração sexual de menores. O projeto também prevê a disseminação de procedimentos para navegação segura na Internet, por meio de uma cartilha direcionada para crianças e adolescentes.

Carmen disse que um dos maiores problemas em relação à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil é a impunidade: "Quando o explorador sexual faz parte da elite é difícil que ele seja condenado. É importante que o Judiciário aplique as leis independentemente de sua classe social".

O crescimento da exploração sexual pela Internet será um dos principais temas do Congresso, que será realizado de terça-feira (25) até a próxima sexta-feira (28) no Rio Centro, zona oeste do Rio. O evento será oficialmente aberto pelo presidente Lula e terá a primeira-dama Marisa Letícia como presidente de honra.

A solenidade de abertura contará ainda com a presença da rainha Sílvia, da Suécia, dos ministros Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, de Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social, e Luiz Barreto, do Turismo. Dois mil homens das Forças Armadas foram deslocados para a cidade para fazer a segurança do evento.

Esta é a terceira edição do Congresso. As anteriores foram realizadas na Suécia, em 1996, e no Japão, em 2001. A expectativa da organização é de que 3 mil pessoas, de 124 países diferentes, participem do evento. O representante do Unicef, o moçambiquenho Abubacar Sultan, afirmou que a intenção do evento é a de promover trocas entre as nações participantes. "A exploração sexual é um problema que atinge todos os países, independente da renda. Temos que construir um pacto mais forte entre as nações", disse.

As denúncias sobre violações dos direitos da criança e do adolescente podem ser feitas através do Disque 100. Desde 2003, o número já recebeu mais de 72 mil denúncias.

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