Garantia dos direitos humanos melhora no município de São Paulo, aponta estudo

Ivy Farias
Da Agência Brasil
Em São Paulo (SP)

Estudo coordenado pelo Conselho Municipal de Direitos Humanos de São Paulo apontou que a garantia dos direitos humanos evoluiu na cidade de 2004 a 2006.

Em 2004, seis subprefeituras estavam classificadas com situação precária. Em 2006, apenas três apresentaram o mesmo nível. Na primeira edição da pesquisa, apenas três subprefeituras eram consideradas modelo, com alta garantia dos direitos humanos. Após dois anos, o número subiu para sete.

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Para associação, o fato de o travesti ser tratado na sala de aula com o nome da certidão de nascimento provoca constrangimentos e evasão.

Intitulado SIM-DH (Sistema Intraurbano de Monitoramento de Direitos Humanos), o estudo é uma espécie de dossiê sobre a situação dos direitos humanos da cidade de São Paulo.

O documento analisou o trabalho das 31 subprefeituras da capital à luz dos seguintes aspectos: crianças e adolescentes, negros, mulheres, violência e aspectos sócio-econômicos.

"Este é o primeiro estudo de condições humanas feito com uma metodologia objetiva. Colhemos e cruzamos dados com institutos oficiais para retratar a realidade", explicou o presidente do conselho, José Gregori, que já foi ministro da Justiça e secretário nacional de Direitos Humanos.

Para ele, a questão das crianças e adolescentes e dos negros apresentou uma melhora, "porém não tão expressiva como poderia ter sido". Para os negros, três subprefeituras eram consideradas com alta qualidade em 2004. Em 2006, já são sete. Já com as crianças, sete regionais apresentavam uma dimensão precária; em 2006, são apenas três.

"Mas acredito que estas questões tendem a melhorar porque os crimes bárbaros contra crianças e adolescentes que abateram o país deixaram a sociedade mais atenta", avaliou.

Para ele, a eleição de Barack Obama nos Estados Unidos também é um fator positivo para a questão racial.

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O preso Alessandro da Luz Bernardo, matrícula 404.702, alega que foi algemado em uma cadeira de rodas e, feito gado, foi marcado com faca e agulha quentes na perna e sola do pé.

O SIM foi criado há dois anos para servir de instrumento para os representantes do Executivo, do Legislativo e para sociedade em geral. "Em 2001, fui para Genebra [Suíça], onde me encontrei com Kofi Annan [então secretário-geral da Organização das Nações Unidas] e falei que sentia falta de um relato preciso sobre direitos humanos. Quando assumi a Comissão, em 2004, resolvi por em prática este antigo plano", disse.

O último levantamento do SIM foi feito por uma equipe multidisciplinar de 27 pessoas. O custo foi de R$ 50 mil, o que representou 1% do orçamento da comissão. Mais que custos envolvidos, o importante, segundo Gregori, é a utilidade do estudo. "Servirá como um orientador para os planejadores da cidade", afirmou.

A partir do mês que vem, a comissão passa a monitorar o andamento dos direitos humanos em São Paulo. "A próxima atualização será divulgada em dois anos, no próximo documento, abordaremos também a questão dos homossexuais, terceira idade e índios", revelou Gregori.

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