Justiça de São Paulo liberta vigia acusado de atirar contra cliente nas Casas Bahia

UOL Notícias*
Em São Paulo

A Justiça de São Paulo concedeu habeas corpus ao segurança acusado de atirar e matar um cliente de uma loja das Casas Bahia no dia 10 de novembro, na estrada de Itapecerica, no Campo Limpo, zona sul de São Paulo. O jovem de 23 anos, Alberto Milfont Júnior, foi assassinado com um tiro na cabeça após ter ido à loja com a namorada e um amigo para comprar um colchão.

O vigia Genilson Silva Souza, de 29 anos, funcionário de uma empresa terceirizada, foi preso e indiciado por homicídio doloso duplamente qualificado - motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima.

Segundo decisão da 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, concedida no último dia 24, o vigia recebeu liberdade provisória pois a decisão de primeiro grau foi considerada "desprovida de fundamentação". "Afora a gravidade abstrata do crime que lhe é imputado, nada de concreto consta a justificar a necessidade da manutenção da prisão durante o curso do processo. O fato de ser o paciente vigilante não implica, por si só, risco à ordem pública."

O magistrado Péricles Piza afirma ainda que "nada consta no sentido de que pretenda influir no ânimo das testemunhas a serem ouvidas, prejudicando a instrução criminal, ou que pretende isentar-se da aplicação da lei penal. Ao contrário, ao que tudo indica, depois de efetuar um único disparo contra a vítima, permaneceu no local aguardando a chegada da Polícia (Auto de Prisão em Flagrante). (...) Nada obsta, portanto, que responda ao processo em liberdade."

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, Sousa já deixou a carceragem do 13º Distrito Policial (DP), da Casa Verde, na zona norte, onde estava preso.

Segundo a Polícia Federal, o segurança tinha autorização para trabalhar armado. Advogados da empresa Gocil, onde Souza trabalhava, entregaram, na época do homicídio, uma cópia do registro do revólver 38 e o certificado do curso de reciclagem, com validade até 13 de abril de 2009.

* Com informações da Agência Estado

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