Corregedor proíbe Justiça baiana de comprar tapetes persas no valor de R$ 48 mil

Heliana Frazão
Especial para o UOL Notícias
Em Salvador (BA)

O ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, proibiu o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de comprar quatro tapetes persas, numa loja especializada em Salvador, no valor total de R$ 48.650. Embora o Tribunal tenha alegado que se propunha a pagar um pouco menos da metade do preço cobrado, algo em torno de R$ 21.843, o ministro considerou desnecessário o investimento nas peças decorativas, diante do quadro de necessidades apresentado pela Corte baiana, para o bom andamento dos seus trabalhos.

A licitação tinha especificações. Exigia que os tapetes fossem fabricados no Irã, Índia e norte da Turquia. E eles tinham que ser de "pura lã", apresentar garantia de originalidade, entre outros detalhes. As quatro peças ficariam na Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial do TJ-BA.

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Num ofício circular enviado ao judiciário baiano no dia 24 de novembro, véspera da data de abertura das propostas, Dipp determina a suspensão da licitação 015/2008 por constatar que os tapetes não são essenciais para o órgão e que o dinheiro poderia ser investido em produtos que "melhor servirão à boa prestação dos serviços judiciários". O ministro foi taxativo: "A licitação tem por finalidade a aquisição de bens que não são essenciais ao Judiciário".

De acordo com informações da assessoria de imprensa do órgão, assim que recebeu o ofício do ministro a presidente do TJ-BA, Silvia Zarif, determinou a suspensão da licitação, dando o caso como encerrado. Também o superintendente do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj), autarquia responsável pela gestão administrativa da Justiça baiana, Pedro Vieira, divulgou nota informando sobre o cancelamento do processo licitatório, concordando que os tapetes deveriam ter um custo menor e outra procedência. "Providenciaremos a aquisição de tapetes similares aos modelos persa, com custo mais baixo", disse.

A assessoria de imprensa informou ainda que houve erro de digitação no edital de licitação. Em lugar de "tapetes persas", conforme consta da redação, deveria constar "tapetes do tipo persas", como fora solicitado pelo Cerimonial. No ofício, porém, o corregedor não proíbe a compra por se tratarem de tapetes persas, mas por ser uma aquisição dispensável, diante de outras prioridades.

O ministro Dipp cita algumas das dificuldades enfrentadas pelo Judiciário baiano, constatadas em inspeção realizada pelo Conselho Nacional de Justiça em outubro deste ano como, por exemplo, a falta de máquina copiadora no Fórum Ruy Barbosa; falta de computadores; de verbas e veículos que viabilizem o cumprimento de decisões no interior do Estado; acúmulo de processos; falta de espaço para atendimento e deficiência no treinamento de pessoal.

Esses problemas, no entendimento do ministro, contribuem para que metade dos processos sem julgamentos no Brasil estejam da Bahia, como foi detectado por ocasião da correição. O ministro demonstrou, ainda, estranheza com o fato de a Corte ter autorizado o lançamento do edital apesar de conhecer todas essas deficiências "Parece-nos que a gravidade da situação ainda não foi compreendida em toda a sua extensão pelos gestores daquele Tribunal", observa Dipp.

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