Mais de 800 pessoas foram atendidas, no Pacaembu, no primeiro dia do mutirão da Justiça

Do UOL Notícias*
Em São Paulo (SP)

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região - responsável pelas jurisdição de São Paulo e Mato Grosso do Sul - atendeu 843 pessoas ontem (1º), no primeiro dia da 3ª Semana Nacional de Conciliação. Na cidade de São Paulo, o mutirão para acelerar o andamento de processos está concentrado no estádio do Pacaembu, na Praça Charles Müller, na zona oeste da capital paulista.

Duas outras esferas da Justiça participaram desse esforço para agilização dos processos: o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que ainda não divulgou o resultado parcial, e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Só o TRF da 3ª Região concedeu 270 audiências nesse espaço, de um total de 334 previstas, com um total de 160 acordos formalizados. Somando aos atendimentos realizados no interior e MS, o número de audiências sobe para 1.024. Foram fechados 475 acordos, que totalizam R$ 1.843.124,50.

Já a Justiça estadual conseguiu formalizar 130 acordos nos encaminhamentos pré-processuais, o que significa, segundo o Tribunal, a solução de 78,7% dos casos de atendimento previstos, só no Pacaembu. Foram realizadas 212 audiências de um total previsto de 666.

Em outros endereços onde o Tribunal também realiza atendimento especial, o total de processos na área civil atingem a 2.753, dos quais 1.798 foram resolvidos.

Na área criminal, em primeira instância, de um total designado de 457, foram realizados 325 casos com 133 acordos. Em segunda instância, casos em que os sentenciados entraram com recursos contra a decisão judicial, de 62 processos previstos, foram realizados 67 e desses 7 acordos. As audiências prosseguem até a próxima sexta-feira, das 10h às 17h.

Outros Estados
No Rio de Janeiro, a previsão é que seja alcançado 70% nos índices de conciliação, superando a marca nacional divulgada pelo CNJ, de 42,4% no ano passado. A novidade deste ano é a realização de 900 audiências nos ônibus da Justiça Itinerante, que estão estacionados em frente ao Foro Central do município, das 9h às 20h

As audiências de conciliação estão sendo realizadas nos 1º, 2º, 3º, 7º, 21º e 27º Juizados Especiais Cíveis. Em cada um dos seis juizados serão realizadas 1.100 audiências. Estarão trabalhando no mutirão 200 juízes togados, leigos, conciliadores e serventuários da Justiça no Foro Central, com audiências acontecendo das 9h às 20h, além das audiências de conciliação nos juizados de todo o Estado.

Das 534 audiências previstas nos fóruns do Distrito Federal, foram realizadas 356, resultando em 128 acordos. Os acordos firmados envolveram um total de aproximadamente R$ 125 mil.

A previsão é de que neste ano sejam realizadas aproximadamente 2.900 audiências de conciliação nos 29 Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal participantes da Semana da Conciliação. As audiências acontecerão durante toda a semana, das 12 às 19 horas, em todos os fóruns.

Em todo os Estado do Paraná, no primeiro dia da Semana Nacional pela Conciliação foram 1.174 audiências realizadas. No total, as conciliações foram alcançadas em 469 processos, um índice de 40%, o que representa um montante de R$ 2.698.119,00 a ser pago às partes.

Em cinco cidades do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - Salvador, Senhor do Bonfim, Campo Formoso, Várzea do Poço e Pindobaçu - as partes chegaram em acordo em 305 processos, significando o volume global de pagamentos da ordem de R$ 3,7 milhões para trabalhadores.

A Justiça do Trabalho gaúcha realizou um mutirão de 825 audiências de conciliação. Até o final da tarde desta segunda, foram homologados 380 acordos nos dois graus de jurisdição, número equivalente a 46,06% de processos conciliados. O valor resultante desses acordos atingiu o patamar de R$ 4.513.509,68.


*Com informações da Agência Brasil e do Conselho Nacional de Justiça

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