Governo anuncia pacote de medidas para minimizar impactos da tragédia em Santa Catarina

Do UOL Notícias*
Em São Paulo

Atualizada às 19h06

O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique, anunciou nesta quarta-feira (3), durante entrevista coletiva em Florianópolis, uma série de medidas para reduzir as conseqüências negativas das chuvas sobre a sociedade catarinense e a economia do Estado.


A queda de uma barreira provocou o bloqueio do sentido sul da BR-376, a principal via de ligação entre o Paraná e SC; risco de deslizamento mantém interdição



Segundo o governador, tem início esta semana a construção de 3.000 casas. As primeiras unidades começam a ser erguidas em Itajaí, segundo a presidente da Cohab em Santa Catarina, Maria Mota Beck. O município contabiliza 11 mil desabrigados.

Geólogos e engenheiros da Cohab já deram início aos trabalhos na área. Os recursos devem vir de parcerias municipais e dos governos federal e estadual. Cada casa deve custar R$ 15 mil. Os moradores poderão utilizar recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para a aquisição.

Entre as medidas também está a redução de gastos que, segundo o governador, deve assegurar ao Estado a prioridade de manter o pagamento em dia da folha de salários do funcionalismo. "Uma queda de 15% na receita é muito forte e vamos fazer de tudo, buscando uma engenharia financeira para manter estes pagamentos em dia", afirmou.

Além das chuvas, o governador afirma que há efeitos da crise financeira mundial na arrecadação. Segundo ele, a arrecadação do IPVA, relacionada à compra de carros novos, caiu pela metade em novembro. "Caiu R$ 21 milhões, quando deveria aumentar em R$ 30 milhões."

Na área tributária, as medidas têm o objetivo de minimizar o impacto sobre a movimentação econômica das regiões mais atingida pelas enchentes e deslizamentos e serão implementadas pela Secretaria da Fazenda por meio de decretos e medidas provisórias.

"As perdas são incalculáveis", disse o governador ao ser indagado sobre a estimativa dos prejuízos. Ele citou o caso da interrupção do fornecimento de gás natural pelo gasoduto Brasil-Bolívia na região pela explosão verificada na região do Complexo do Morro do Baú. Para o governador, a estimativa é de que até 70% das indústrias estejam sendo prejudicadas.

Grupo de reação
O governador também anunciou decreto assinado nesta quarta por ele e pelo secretário de Estado de Coordenação e Articulação, Ivo Carminati, que institui um grupo de reação à situação de emergência e ao estado de calamidade pública que abateram os municípios integrantes de microrregiões catarinenses após as chuvas.

De acordo com o governo do Estado, o grupo atuará na análise de planos para a captação e utilização de recursos para as áreas afetadas, inclusive federais. Entre os objetivos, está a articulação com entidades públicas ou privadas envolvidas com investimentos necessários aos municípios afetados pelas chuvas.

O grupo de reação realizará reuniões semanais, com o objetivo de avaliar a evolução dos acontecimentos, seus impactos na economia catarinense, os trabalhos de recomposição da infra-estrutura e o cronograma de desembolso dos recursos federais, estaduais e de doações à Defesa Civil, enquanto perdurarem a situação de emergência e o estado de calamidade pública.

Volta para casa
Parte dos moradores de Santa Catarina que tiveram que abandonar seus lares estão de volta a suas residências. Boletim da Defesa Civil contabiliza 32.769 desalojados e desabrigados pelas chuvas. A tragédia chegou a somar 78.707 pessoas nessa situação na semana passada.

Pelo comunicado mais recente, são 5.533 desabrigados e 27.236 desalojados. Até o momento, foram contabilizadas 117 mortes e 32 desaparecimentos. Em contagem extra-oficial, no entanto, somente o município de Ilhota - um dos mais afetados pelas enchentes- teria 40 desaparecidos.

A tendência, segundo o major Emerson Emerin, gerente de mobilização de desastres da Defesa Civil do Estado, é de que esse número diminua a cada momento. "A diminuição das chuvas e da liberação de algumas áreas atingidas está proporcionando a volta de muitas pessoa para casa", afirmou.

Saiba como e o que doar aos desabrigados

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou nesta quarta-feira (3) que todas as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nas áreas de saneamento e habitação em Santa Catarina terão de ser refeitas devido aos estragos.


Veja a situação de cada município (para mais informações, passe o mouse sobre a cidade)






* Com informações de Luiz Nunes em Florianópolis (SC), da Folha Online, Agência Estado e Agência Brasil

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