Juiz da Satiagraha aproveita sentença contra Dantas para se defender; banqueiro foi condenado a dez anos

Rosanne D'Agostino
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Acusado de ser parcial ao proferir decisões relativas à Operação Satiagraha, da Polícia Federal, o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, aproveitou sentença em que condenou nesta terça (2) o banqueiro Daniel Dantas a dez anos de prisão por corrupção ativa para se defender.
  • Dantas responde a processo por supostamente ter oferecido propina de US$ 1 milhão a um delegado da PF para que o nome dele fosse retirado do caso


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Sanctis teve a imparcialidade frente ao processo questionada pelos advogados do sócio-fundador do Grupo Opportunity, que alegam que o juiz trabalhou junto ao delegado que conduziu as investigações, Protógenes Queiroz, afastado pela PF por supostos abusos na operação.

Dantas foi preso duas vezes por determinações do juiz Fausto De Sanctis. No dia 6 de novembro, o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou habeas corpus concedido ao banqueiro pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes. Os ministros criticaram De Sanctis que, dois dias após a concessão da liberdade, voltou a decretar a prisão do banqueiro.

Em 16 páginas, das 312 que compõem a sentença, De Sanctis enumera as principais polêmicas que ainda envolvem o caso e apresenta sua defesa. "Inicialmente, impõe considerar a questão levantada por Daniel Dantas quanto a não existência de imparcialidade, neutralidade e isenção deste magistrado", diz, ao citar decisão do dia 17 de novembro, na qual o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região o manteve frente à ação contra o banqueiro.


De Sanctis afirma ainda que não se insurgiu contra o STF ao decretar nova prisão de Dantas. "A prisão preventiva não havia sido decretada na oportunidade pelo fato de ser indispensável estabelecer o vínculo entre Dantas e aqueles que, supostamente, a seu serviço, estariam corrompendo a autoridade judicial", afirma.
O juiz também negou ter havido influência do Ministério Público Federal e da polícia em suas decisões e voltou a dizer que não houve grampo no Supremo:

Para completar, o magistrado negou que haja cunho pessoal ou perseguição ao acusado em suas determinações:

As acusações
Hugo Chicaroni, supostamente a mando de Dantas, teria marcado um encontro para confirmar se o delegado Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira teria sucedido Protógenes na condução das investigações. Ele teria oferecido R$ 50 mil a Ferreira, mas depois aumentado o "valor da alçada", ou propina. A defesa de Dantas classifica a ação como uma "cilada perpetrada por Protógenes". Sobre essa argumentação, De Sanctis afirma:


Mais sobre o processo

Também foram condenados a sete anos e um mês cada um, em regime semi-aberto, o assessor de Dantas, ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz, e o professor Hugo Chicaroni; eles teriam negociado a propina

A operação, deflagrada na madrugada de 8 de julho, resultou na prisão do banqueiro, do investidor Naji Nahas e do ex-prefeito Celso Pitta. A PF apreendeu R$ 1.180.650,00 no apartamento de Chicaroni, que, em interrogatório, confessou sua participação e delineou a dos demais.

A decisão de De Sanctis é baseada em interceptações telefônicas, contestadas pela defesa dos acusados. Os advogados de Dantas e Chicaroni questionaram a inserção das provas, porque teriam sido irregularmente obtidas com a participação de arapongas da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

De Sanctis rebate os argumentos e afirma: "As provas produziram certeza judicial (...), colocando uma pá de cal na alegada inocência diante da convicção judicial formada, repita-se de prova direta e indireta, inclusive com relação a Daniel Dantas".

Ao dosar as penas, o juiz afirmou ainda que Dantas "não cessa: insiste, alardeia, ilude e intimida, e mais, desvia o foco, ações típicas de alguém que deseja a qualquer custo encerrar a presente ação penal, com a destruição da Operação Satiagraha". Além disso, avaliou da seguinte maneira a conduta do réu:


Para finalizar a decisão, De Sanctis aplicou multa por danos causados à sociedade. Segundo ele, "para reparar o que lhe foi confiscado: a dignidade". Dantas terá de pagar R$ 12 milhões, Chicaroni, R$ 494 mil, e Humberto Braz, R$ 1,5 milhão. A quantia será revertida a entidades beneficentes a serem designadas pelo juízo de execução. O magistrado conclui:

Próximos passos
O processo julgado por De Sanctis é apenas uma parte das acusações que podem surgir da Satiagraha. Dois inquéritos que apuram crimes como lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e formação de quadrilha ainda não foram concluídos. Dantas nega todas as acusações.

O novo relatório da operação, assinado pelo delegado Ricardo Saadi, que sucedeu Protógenes, pede novamente a prisão de Dantas. Protógenes afirmou nesta segunda que a peça "espelha" a apresentada por ele.

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