Mortes provocadas pela polícia paulista aumentam mais de 20%, diz estudo

Do UOL Notícias
Em São Paulo

O número de mortes provocadas pelas polícias civil e militar de São Paulo aumentou 21,9% no primeiro semestre de 2008 em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 201 mortes de civis - caracterizadas como "resistência seguida de morte" - em 2007 contra 245 em 2008. As informações fazem parte do relatório anual sobre 2008 produzido pela Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e divulgado nesta quinta-feira (4). O relatório analisa diversos temas ligados aos direitos humanos no Brasil.

60 anos da declaração dos Direitos Humanos pela ONU

O relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos foi lançado durante o Tribunal Popular, criado por movimentos sociais de todo o Brasil, que teve início hoje em São Paulo. O julgamento foi idealizado por cerca de 60 entidades para contrapor as comemorações dos 60 anos da declaração dos Direitos Humanos pela ONU (Organização das Nações Unidas). As sessões prosseguem até o próximo sábado


Segundo levantamento feito pelos cientistas sociais Adriana Loche e Leandro Siqueira, o número de policiais mortos em confrontos é bem menor: foram 15 policiais mortos em 2007 e 14 em 2008 - destes, 12 eram da PM. A proporção em 2008 foi de 17,5 civis mortos para cada agente policial assassinado.

"Estudos internacionais apontam para o fato de quando são mortos mais de 10 civis em relação a cada policial morto, a polícia usa a força letal de maneira desproporcional à ameaça", ressalta o estudo.

No mesmo período de 2008, saíram feridos dos confrontos 209 civis e 200 policiais: 1,1 policial ferido para cada civil ferido. "A proporção de civis mortos e feridos, nas ações policiais, mais uma vez foi maior (1,2 civil morto para cada civil ferido), quando a proporção de feridos deveria ser maior do que a proporção de mortos", afirma.

O estudo afirma que, internacionalmente, utiliza-se o parâmetro de que o número de civis feridos seja superior ao número de mortos para indicar o "nível de legitimidade do uso da força nas ações policiais". "Em São Paulo, o resultado em si revela que há uma violência desproporcional à ameaça apresentada e que o uso da força letal é uma prática institucional", alertam os estudiosos.

O levantamento ressalta ainda que os números oficiais sobre resistência seguida de morte "podem estar subestimados, pois omitem muitos casos que envolvem agentes policiais em seu período de folga ou homicídios dolosos provocados por policiais, mas que não se configuram como 'resistência'".

Procurada pelo UOL, a Secretaria de Segurança Pública afirma que não se manifesta sobre estudos dos quais não fez parte.

Sistema prisional feminino
Outro tema abordado entre os 30 artigos do relatório anual da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos é o sistema prisional feminino.

Em São Paulo, quase metade das mulheres (49%) esperam mais de um ano para serem encaminhadas a um presídio. Entre os homens este número é de 36,9%. "Não raro as mulheres optam por ficar presas em delegacias abarrotadas, para estarem mais próximas da família e dos filhos", afirma o artigo.

Mesmo assim, na cidade de São Paulo, 36,3% das mulheres não recebem visita, contra 29,2% dos homens.

Atualmente são 14.058 (4,55% da população carceária) mulheres presas, sendo que 6.522 (25%) delas estão em delegacias públicas. Embora ainda represente um percentual pequeno, o número de mulheres na cadeia cresceu 135% entre 2001 e 2006.

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