STF exclui advogados de investigação da Operação Furacão

Do UOL Notícias
Em São Paulo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (4) excluir advogados da investigação da Polícia Federal na chamada Operação Furacão, deflagrada em abril de 2007. Eles eram suspeitos de vazar informações sigilosas no inquérito que investiga magistrados - incluindo o ministro afastado do STJ Paulo Medina - pela suposta prática de venda de sentenças judiciais em favor de donos de bingos.

STF abre processo penal contra Medina

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu no último dia 26 abrir ação penal contra cinco investigados no inquérito sobre a venda de sentenças judiciais para beneficiar a máfia dos caça-níqueis e dos bingos. Entre eles está Paulo Medina, ministro afastado do STJ


A decisão foi tomada durante o julgamento de um habeas corpus movido pelos advogados. Eles se disseram "inconformados" com a condição de suspeitos e investigados.

O ministro Cezar Peluso abriu um inquérito policial em abril do ano passado para apurar o vazamento de informações sigilosas da Operação Furacão. Nesta quinta, a maioria dos ministros entendeu que Peluso cumpriu apenas seu "dever funcional" e não indicou os advogados como os principais suspeitos.

Durante o julgamento, o ministro Marco Aurélio Mello citou que quando os advogados tiveram acesso ao processo, a imprensa já havia divulgado informações sigilosas, portanto, não havia como eles serem responsabilizados pelo vazamento.

Mello afirmou também que os advogados não tinham interesse em divulgar o material. "Qual seria o interesse em queimar os filmes dos defendidos? Masoquismo?", perguntou o ministro, segundo nota do STF.

O ministro Carlos Ayres Britto também votou pela concessão do habeas corpus. Ele disse entender que os advogados deveriam ser, na verdade, os primeiros excluídos da investigação, pois a divulgação dos dados sigilosos prejudicava seus clientes.

Os únicos ministros que discordaram da decisão foram Carlos Alberto Menezes Direito e Ricardo Lewandowski.

Entre os advogados investigados estava Nélio Machado, que atualmente defende o banqueiro Daniel Dantas no processo da Operação Satiagraha.

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