Encontro no Rio discute medidas para facilitar a identificação de crianças desaparecidas

Júlio Trindade
Do UOL Notícias
No Rio de Janeiro

Às vésperas do Natal, a árvore da casa de Elizana Cardoso, 40, ainda não está montada. No dia 29 de dezembro de 2004, seu filho, que era quem fazia a decoração natalina, saiu para visitar a avó no Parque Esperança, em Anchieta. Elizana ainda espera por ele, que tinha 15 anos à época. Esta é apenas uma das diferentes histórias das mães que participam nesta semana do 2º Encontro da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, no Rio de Janeiro.

"Não vou desistir nunca. Só quero uma resposta. As mães que continuam procurando são as que têm certeza de que seus filhos não eram bandidos", diz Elizana, que era auxiliar de tesouraria, mas desde que seu filho desapareceu não consegue mais trabalhar. Sua outra filha, hoje com 15 anos, tem problemas no coração que começaram quando o irmão sumiu.

Organizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, pela Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA) e pela Fundação da Infância e Adolescência (FIA), o evento tem como objetivo consolidar a Rede Nacional de Identificação de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (Redesap).

Um dos temas que estão sendo discutidos no encontro, por exemplo, é a criação de delegacias especializadas para o registro e identificação dessas crianças, como já acontece em Estados como Minas Gerais e Rio Grande do Sul. No Rio de Janeiro, hoje, esses registros são feitos nas delegacias de homicídio.

Estima-se que 40 mil crianças desapareçam por ano no Brasil. Cerca de 60% delas sairiam de suas casas para fugir de maus-tratos e violência familiar. Este, no entanto, não foi o caso do filho da comerciante Maria Josefa, moradora de São Gonçalo. Há cinco anos, seu filho, Luiz Henrique, com 16 na época, disse que ia ao shopping com os amigos. Um desses amigos hoje é a única testemunha de que os três foram espancados por traficantes na favela Pé Pequeno, em Niterói, de onde ele diz ter conseguido fugir. Os outros dois continuam desaparecidos.

"Mesmo que meu filho tenha feito alguma coisa errada, isso não é tratamento para ser dado a ninguém, muito menos a uma criança", diz Maria Josefa. Nascida na Bolívia, ela veio morar no Brasil há 20 anos. Diz que não volta ao seu país "antes de resolver essa história".

Final feliz

A esperança de Maria Josefa e Elizana encontra alento na história de outra mãe, M.L.R. Depois de três anos desaparecida, sua filha T., hoje com 16 anos, retornou ao lar. Ela foi seqüestrada pela cunhada, que a trancou no terraço de casa, onde deixava comida por debaixo da porta e um balde para que a menina fizesse as necessidades. À noite a levava para a Lapa, bairro da boemia carioca, para que se prostituísse. O mais alarmante da história é que durante o tempo todo em que Thais esteve seqüestrada, a mãe tinha quase certeza de onde ela estava: no Complexo do Alemão, onde a mulher de seu filho mora.

Todas as vezes, no entanto, nas quais buscou delegacias para pedir que procurassem sua filha, ouviu como resposta que a polícia não poderia subir no Complexo do Alemão "por ser muito perigoso". O Complexo do Alemão é a comunidade que o presidente Lula visitou nesta quinta-feira, para lançar o programa de segurança Território da Paz.

M.L.R. conta que só quando procurou uma delegacia na zona oeste da cidade, ano passado, ouviu do delegado que ele iria buscar sua filha. "Era um delegado magrinho, confesso que nem levei fé", conta. Na operação, dois bandidos foram mortos e outro baleado.

"Venho nesse encontro para prestar solidariedade às outras mães. Sei que não há dor maior", diz.

Propostas

Segundo Benedito dos Santos, coordenador do Programa Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, há dois projetos de lei com relação ao tema em tramitação na Câmara. Um visa a criar a obrigatoriedade das delegacias de todo o país a informarem o desaparecimento de crianças ao Cadastro Nacional de Crianças Desaparecidas. O outro faz com que as emissoras de TV sejam obrigadas a veicular fotos de crianças desaparecidas em sua programação diariamente.

De acordo com o gerente do Programa SOS Crianças Desaparecidas da Fundação para Infância e Adolescência Estado do Rio de Janeiro (FIA-RJ), há cerca de 40 ligações diárias para o Disque 100 no Estado. A Fundação também oferece suporte psíquico-social para mães de crianças desaparecidas, além de cursos, como de costureira, por exemplo.

Informações sobre crianças desaparecidas no Estado do Rio de Janeiro podem ser feitas através do Disque 100 ou pelo e-mail soscriancasdesaparecidas@fia.rj.gov.br. No site da fundação há fotos de algumas dessas crianças.

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