Governo isenta de IPI empresas que doarem produtos a Santa Catarina

Da Agência Brasil
Em Brasília

O governo zerou temporariamente a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para as empresas que fabricarem e doarem os produtos às vítimas de Santa Catarina. A isenção valerá enquanto permanecer o estado de calamidade pública no Estado.

Chega a 120 o total de mortos devido às fortes chuvas que atingiram o Estado. A Defesa Civil continua contabilizando 31 desaparecidos e 32.946 desalojados e desabrigados.

A isenção deve estimular as doações por parte dos empresários aos desabrigados e desalojados. De acordo com o decreto, assinado hoje (5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, devem constar nas notas fiscais de saída a redução de alíquota do IPI e o governo de Santa Catarina como destinatário.

O decreto presidencial passa a valer em todo o país a partir da próxima segunda-feira (8), quando será publicado no Diário Oficial da União (DOU).

No último dia 3, a Defesa Civil de Santa Catarina suspendeu temporariamente o transporte dos donativos às vítimas por ter atingido a capacidade máxima de armazenamento. O envio das doações foi normalizado no dia seguinte.

O governo já anunciou também a liberação de aproximadamente R$ 1 bilhão para ajudar o governo estadual.

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