Pesquisa inédita no Brasil fará levantamento sobre violação de direitos das prostitutas

Júlio Trindade
Do UOL Notícias
No Rio de Janeiro

Com apoio do Fundo de População da Nações Unidas (UNFPA), a ONG Davida fará um levantamento inédito no Brasil sobre violação de direitos das prostitutas. A medida é uma das resoluções do 4º Encontro da Rede Brasileira de Prostitutas, que se encerrou nesta sexta-feira (5), no Rio de Janeiro, e contou com a participação de 50 prostitutas de 17 Estados.

Encontro de prostitutas

Prostitutas de 17 Estados do país estão se reuniram no Rio de Janeiro no IV Encontro Nacional de Prostitutas para discutirem com autoridades públicas a regulamentação da atividade, entre outros assuntos


A pesquisa, que será coordenada pela pesquisadora Anna Marina Barbará, deverá ser concluída em 2010. Segundo a presidente da ONG Davida, Gabriela Leite, o levantamento será feito por meio de depoimentos às associações brasileiras de prostitutas (hoje são 32 no país), além de buscar registros nos arquivos de delegacias. Também será criado um banco de dados sobre estas violações.

A partir do levantamento, Gabriela espera que a questão chame a atenção de uma vez por todas das autoridades. "A violência contra as prostitutas é também uma violação aos direitos humanos", diz.

Outra resolução do encontro foi a de que a Rede Brasileira de Prostitutas fará audiências públicas em vários Estados para tentar convencer deputados que são contra o projeto de lei do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) que regulamenta a atividade. "Tem vários deputados que sequer conhecem o projeto", afirma.

Durante o evento, que durou quatro dias, e do qual participaram, além das prostitutas, representantes de ONGs e do poder público, foram discutidos temas como a estigmatização da atividade e a prevenção a doenças sexualmente transmissíveis e Aids.

Foi produzida ainda uma carta de princípios da Rede Brasileira de Prostitutas. Dentre os termos, estão a proibição de menores de 18 anos integrarem a rede e a obrigatoriedade do uso de preservativos entre as associadas.

O Ministério do Trabalho foi representado por Sergio de Sepúlveda, da Secretaria Executiva do órgão. Ele se comprometeu a ajudar no processo de regulamentação da prostituição. A Classificação Brasileira de Atividades do Ministério do Trabalho já reconhece a atividade.

O evento atraiu até a atenção internacional. A norte-americana Kate Lyra, que faz um trabalho de pesquisa para a University of Southern California, em Santa Barbara, também foi ao encontro. "Vejo nessas associações um movimento muito digno de quem luta contra a estigmatização das prostitutas. O Brasil é muito ambíguo neste sentido. Há muito preconceito contra essas meninas. Por outro lado, não há nenhum estigma contra quem contrata os serviços delas", afirma.

O próximo encontro da Rede Nacional de Prostitutas será em Brasília, provavelmente em 2010, segundo a presidente da ONG Davida. "Precisamos ir aonde o poder público está."

Legislação em outros países
Se no Brasil a profissionalização para as prostitutas ainda é um desejo, em outros países ela já é realidade. Os vizinhos Uruguai, Equador, Bolívia, além de Holanda e Alemanha, na Europa, são exemplos de lugares onde as prostitutas têm contrato de trabalho e desfrutam de benefícios sociais, como aposentadoria.

Nestes países, a prática da prostituição só é permitida em locais determinados e as mulheres têm de se submeter a exames periódicos. Nos Estados Unidos, por outro lado, a prostituição é ilegal.

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