Demora na demarcação facilita a permanência de não-índios em reservas, diz especialista

Paula Laboissière
Da Agência Brasil
Em Brasília (DF)

Caso uma situação semelhante à vivida por índios e produtores de arroz na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, seja registrada no estado de Mato Grosso, os conflitos podem ser ainda mais graves. O alerta é do coordenador do Mestrado em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás e doutor em Ciências Ambientais, Cleuler Barbosa das Neves. Segundo ele, tanto a população quanto a produção agrícola matogrossense são maiores.

Em entrevista ao programa Notícias da Manhã, da Rádio Nacional, ele lembrou que, desde a Constituição de 1934, o Brasil optou por proteger as terras indígenas. A partir de então, ficou definido que a União teria a titularidade sobre tais áreas. Mas, a demora na demarcação, segundo Neves, abriu caminho para que povos não-indígenas ocupassem as áreas e para que os conflitos começassem.

"O Estatuto do Índio previa que, em cinco anos, era para ter sido feita a demarcação. O prazo terminou em 1978. Nossa atual Constituição também prevê que eram mais cinco anos. O prazo terminava em 1993. É um conflito que não podemos menosprezar."

De acordo com Neves e baseado em um levantamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), já foram demarcados e definidos como terras indígenas no Brasil 106 milhões de hectares. Como o país conta com aproximadamente 850 milhões de hectares, cerca de 12,5% de todo o território nacional deve ser reconhecido como terra indígena.

Ele avaliou que quem tem a posse de uma propriedade devidamente regularizada antes de 1934 ainda pode conseguir permanecer no local, mas que quem titularizou terras vindas do patrimônio público depois dessa época vai ter dificuldade na batalha judicial.

"As Regiões Sul, Sudeste e Nordeste não têm áreas indígenas, porque já houve uma ocupação por parte do colonizador muito extensiva. Mas na Região Norte a gente pode esperar, porque grande parte desses 12,5% [de terras indígenas previstas para serem demarcadas] estão lá", disse.

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