Líder dos arrozeiros critica votos, mas diz que adiamento do julgamento do STF é favorável

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília (DF)

O líder dos arrozeiros contrários à demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol, Paulo César Quartiero, acredita que o adiamento do julgamento do processo pelo STF (Supremo Tribunal Federal) favorece os não-índios que querem permanecer na área. "É bom porque vai amadurecer mais a questão. O tempo está ao nosso favor", disse.

A expectativa positiva não o impediu, contudo, de criticar os votos apresentados até agora pelos ministros do Supremo. O julgamento foi interrompido pela segunda vez nesta quarta-feira (10), após um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello.

Os oito votos pronunciados foram favoráveis à demarcação contínua, mas alguns ministros impuseram ressalvas em relação ao uso das terras. O processo deverá voltar ao tribunal no início do próximo semestre, segundo a previsão do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes.

"Com esta decisão o governo brasileiro está vendendo a Amazônia. Agora está lutando para desocupá-la e entregá-la aos novos proprietários", criticou, em uma referência à críticas anteriores que fez a organizações que atuam na região e que teriam vantagens com a presença dos índios. Quartiero classificou a política do governo de "entreguista".

Questionado sobre o otimismo dos rizicultores, o ministro Carlos Ayres Britto, relator do processo no STF e que votou pela demarcação contínua e retirada dos não-índios da região, foi irônico. Para ele, a espera dos agricultores só se justifica se for "por uma nova safra, ainda não colhida".

Preocupação
Nos intervalos do julgamento desta quarta, os índios que acompanharam a sessão no plenário mostraram preocupação em relação às ressalvas apresentadas pelos ministros. "As explicações são muito complexas para que se entenda todas estas condicionantes", disse o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira.

Para ele, no entanto, os votos representaram um direcionamento favorável às reservas indígenas. "Todas as orientações são importantes porque podem reverter à qualificação, à melhoria da nossa gestão", afirmou. "O Supremo mostrou que a demarcação em forma contínua é a que deve ser feita, porque não afeta a soberania nacional, não afeta o pacto federativo e, portanto, não tem aquelas repercussões na economia do Estado de Roraima", completou.

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