Não-índios da Raposa Serra do Sol reclamam da ação da Funai e do Incra

Carolina Juliano
Do UOL Notícias

No meio dos grandes interesses que rondam a homologação das terras da Raposa/Serra do Sol, em Roraima, como reserva indígena, há personagens muito menores e com menos voz ativa que não sofrem menos que índios e arrozeiros com o impasse. Os pequenos produtores rurais que ainda vivem naquelas terras reclamam do descaso da Funai (Fundação Nacional do Índio) e não estão contentes com a avaliação que o Incra fez das terras que ocupam.

Proprietários não aceitam valor que o
Incra oferece por suas propriedades

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    "Prefiro a morte a ir para um dos assentamentos do Incra", diz Manoel Ferreira dos Santos

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    O fazendeiro Aílton Cabral rdiz que o Incra avaliou sua propriedade por valor inferior ao que vale

Na principal entrada da reserva indígena, na Vila de Surumu, no município de Pacaraima, mais de 20 famílias já foram indenizadas, retiradas e acomodadas em terras designadas pelo Incra. Mas outras tantas ainda dividem espaço com índios das cinco etnias (macuxi, ingarakó, taurepang, patamona e wapixana) que reivindicam as terras. E relutam em sair.

José Costa de Albuquerque tem 78 anos e viveu 60 deles nas terras que hoje virou reserva indígena. Chegou ali com os pais, em 1957, e sempre viveu da pequena plantação e da criação de gado. "Quando adoeci e não pude mais participar da lida começaram a me roubar o gado", conta ele acomodado em uma poltrona velha já sem o assento na qual passa grande parte das horas dos seus dias em Surumu.

Ilda Barros Albuquerque, 67 anos, mulher de José, diz que sua família nunca teve entraves graves com os índios, mas ela acredita que são eles que roubam os gados dos pequenos produtores. "Isso é intriga, não roubamos nada", rebate Martinho Souza, líder macuxi no Surumu. "Essa gente é aliada dos arrozeiros".

Família não se importa em sair
A família Albuquerque é uma das poucas da Vila de Surumu que afirma não se importar de deixar aquelas terras. "Meu marido está doente há anos, para nós seria até melhor estarmos mais perto de Boa Vista por causa do hospital, dos remédios", diz Ilda. "Mas só saio daqui quando pagarem o que vale a minha casa."

Segundo ela, há cerca de um ano uma equipe do "governo" (ela não sabe especificar de que órgão) a procurou e avaliou a pequena casa azul-piscina em que vive em R$ 25 mil. "Eu até achei bom e dei prosseguimento ao processo, fui para a cidade procurar o Incra. Fizeram tanta conta, colocaram tanto imposto em cima do valor, que no fim queriam me dar R$ 9 mil pela casa. Por essa miséria eu não entrego a casa onde vivi uma vida toda."

"Eu gosto de viver aqui, é calmo. Mas agora tem muita gente rondando", diz José Costa de Albuquerque. "Antes de o governo inventar essa coisa de terra indígena era melhor. E nós nos dávamos - e ainda nos damos - bem com os índios." "Mas é preciso dizer que a Funai protege os índios de tudo", interfere Lídia Monteiro Cabral, 60 anos, que tem uma fazenda dentro da área da Raposa/Serra do Sol.

Fazendeiro acusa índios de roubo
Junto com o marido Aílton Cabral, 65 anos, Lídia vive na Fazenda Daroura, de 3 mil hectares (30 km²), há 8 anos e relata "vários problemas" com os indígenas. "Eles roubam tudo e não fazem nada com eles. A Funai não age, é parcial, só protege e não quer nem saber o que eles fazem." Representantes da Funai em Roraima negam as acusações dos fazendeiros e informam que o órgão acompanha as ações dos índios e as denúncias dos não-índios e age sempre no intuito de tentar uma negociação pacífica para cada caso.

Cabral diz que comprou essas terras dentro da Raposa/Serra do Sol com o dinheiro de uma indenização que recebeu do governo para deixar em outra área que virou reserva, a terra indígena São Marcos, também em Roraima. "Quando eu comprei já havia o processo de homologação da reserva correndo, mas havia um artigo que garantia a preservação de pequenas propriedades, de vilas e municípios. Por isso estava tranqüilo."

Os fazendeiros também reclamam do processo de avaliação das propriedades de não-índios por parte do Incra. "Eu recebi técnicos na minha casa porque estava disposto a sair, se não há outro jeito, eu saio", conta ele. "Mas eles mediram um barracão de 28 metros de comprimento que tenho na fazenda e reportaram em seu relatório que ele tinha metade. Está lá, no papel, 'galpão de 14 metros'."

Cabral sustenta que a sua propriedade pode ser avaliada hoje em R$ 500 mil e o Incra ofereceu R$ 140 mil. "Por isso não saio. Vou ficando até que se resolva o impasse", diz. Ele admite que não existe escritura da sua fazenda, que já teve sete donos e data de 1931. "Mas tenho uma licença de ocupação da terra emitida pelo Incra."

Família não se importa em sair da área de reserva, mas exige indenização justa

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    "Meu marido está doente há anos, para nós seria até melhor sair daqui", diz Ilda Barros Albuquerque

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    "Eu gosto de viver aqui, mas agora tem muita gente rondando", reclama José Costa de Albuquerque


"Assentamento é pior que o inferno"
"Prefiro a morte a ir para um dos assentamentos do Incra", diz Manoel Ferreira dos Santos, de 54 anos, que vive na Vila de Surumu há 28 anos. "Criei aqui meus 10 filhos e 14 netos. Fui visitar um vizinho que aceitou a indenização e se mudou lá pra um assentamento próximo de Boa Vista. Aquilo é pior que o inferno."

Segundo Santos, os planos de assentamento não são concluídos. "Dão as terras para as pessoas e que se virem. Não dão meios para produzir, para recomeçar. E as terras são ruins, não dá nada lá. Eu não saio da minha casa."

Santos trabalhava para arrozeiros da Fazenda Guanabara até o ano 2000, quando, segundo ele, ela foi vendida para outro dono que não produz mais arroz lá, só cria gado. "Fiquei desempregado, mas vou me virando por aqui, faço bico aí pelas fazendas."

Ao contrário dos demais, Santos diz que já teve "muitos" problemas com os índios. "Na verdade, meus problemas são com a Funai. Eles lavam as mãos quando nós relatamos problemas com os índios. Há uns anos atrás, eles pegaram meus filhos e amarraram", conta ele esquivando-se de dar detalhes dos motivos.

"Fui à Funai e eles me mandaram resolver o problema sozinho. Eu resolvi, peguei a minha arma e fui buscar meus filhos. Atirei e matei 'uns par' deles." O "acerto de contas" rendeu a Manoel Ferreira Santos "quatro anos, dois meses e dez dias" de prisão.

"Há decretos de quatro presidentes da República e diversos artigos na Constituição que nos garante o direito de indenização justa e outra terra equivalente para deixarmos terras da União", diz o fazendeiro Cabral. "E é amparado nisso que vou resistir na Raposa/Serra do Sol."

Os não-índios que ainda vivem na Vila de Surumu pretendem acompanhar o julgamento do STF pela televisão via parabólica instalada na varanda da casa de Santos. Assim como os índios, que estão do outro lado da questão, os pequenos produtores temem conflito após a sentença, seja ela qual for.







Procurado pelo UOL, o Incra não se pronunciou sobre as denúncias apresentadas pelos moradores de Surumu. O superintendente do órgãoo em Roraima, Titonho Beserra, no entanto, disse nesta terça-feira (9) à BBC Brasil que falta estrutura e terras para justificar a demora no processo de construção das casas nos assentamentos. Ele admite, ainda, que a qualidade do solo é mesmo ruim.

"(Os agricultores da Raposa) queriam ser transferidos para áreas de lavrado (cerrado) semelhantes as que eles tinham. Porém a área de lavrado em que eles estavam era em pé de serra, uma terra uma pouco mais rica em nutriente. Nossa terra aqui (nos assentamentos) é uma pouco mais pobre. Achar um solo como o que eles estavam não é possível no Estado." (Leia a íntegra da matéria)

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