Para Gilmar Mendes, governo terá de "reconstruir" processo de demarcação de áreas indígenas

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília (DF)

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira (10), após o segundo adiamento do julgamento da reserva Raposa/Serra do Sol, que o governo terá de "reconstruir" todo o processo de demarcação de áreas indígenas do país, a partir da decisão do tribunal. "A partir de agora, todos nós temos um tempo para reflexão, inclusive o governo, que vai ter que reconstruir todo o procedimento demarcatório".

Julgamento é adiado mais uma vez por pedido de vista

  • Índios acompanharam sessão em Brasília; eles contam com oito votos favoráveis até o momento



O julgamento sobre a demarcação da reserva de 1,7 milhão de hectares localizada em Roraima foi interrompido pela segunda vez nesta quarta após um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. A primeira etapa do julgamento ocorreu no dia 27 de agosto, quando o pedido de mais tempo para analisar a ação foi feito por Carlos Alberto Menezes Direito. Após a sessão desta quarta, oito ministros haviam votado a favor da demarcação contínua das terras, mas vários deles defenderam regras a serem estabelecidas sobre o uso da terra.

Para Gilmar Mendes, os votos proferidos até agora mostram que a questão é controversa. "Muitos ministros se disporiam a trilhar outro caminho e falaram na existência de pouca clareza (sobre a questão). Portanto, não ficou claro se o tribunal aceita a demarcação contínua ou em ilhas em toda a extensão", disse.

"Por outro lado, o tribunal se pronunciou sobre como deve ser o processo de demarcação nos novos casos em curso, sobre a necessidade de participação do Estado ou do município e a necessidade que haja a participação plural de técnicos", acrescentou.

O presidente do STF confirmou que a decisão sobre a Raposa/Serra do Sol deve ser um parâmetro para outras demarcações. "O tribunal está fixando uma orientação quanto a legitimidade desta demarcação e dizendo também que há que se ter uma série de cuidados em relação às novas demarcações".

Sobre a retomada do julgamento, Gilmar Mendes acredita que o caso pode voltar ao tribunal "ainda no início do próximo semestre." Quando voltar, ainda faltarão os votos de Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e do próprio presidente do STF.

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