Índios devem dar seqüência à produção de arroz na Raposa, defende senador

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília (DF)

O senador Romero Jucá (PMDB-RR) afirmou nesta quinta-feira (11) que a produção de arroz dentro da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, deve continuar, só que "sob o comando da comunidade indígena".
  • Arte UOL

    Infográfico: entenda o conflito na Raposa/Serra do Sol


"Temos que pensar para o futuro que essas áreas de extrema qualidade de produção possam ser exploradas pelos próprios índios em regime de cooperativa ou com atividades de parceria. Temos que pensar a continuidade do trabalho nessas áreas, agora sob o comando da comunidade indígena", disse.

O líder do governo no Senado falou com os jornalistas depois de reunião com o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, e com o presidente Lula no Palácio do Planalto. Ele destacou que a capacidade instalada de produção de arroz na reserva é "importante para o Estado." "Cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) do Estado vem da produção de arroz."

O governador também avaliou as terras da reserva indígena Raposa/Serra do Sol. "Uma área com uma produtividade igual aquela não existe. Nem em Roraima, nem no Brasil", ressaltou.

Nesta quarta-feira, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou uma ação que contesta a demarcação das áreas da Raposa/Serra do Sol de forma contínua. O julgamento não foi concluído, porque o ministro Marco Aurélio Mello pediu mais tempo para analisar o processo. No entanto, oito ministros já pronunciaram seu voto favorável à demarcação contínua.

A maioria do tribunal - sete ministros - também antecipou voto pela suspensão de liminar que impede a retirada dos não-índios da região. Mas a decisão só poderá ser colocada em prática após a conclusão do julgamento do processo referente à demarcação contínua das terras indígenas.

Para o governador, a solução será realocar os arrozeiros. "Temos que encontrar outras áreas, outras alternativas, para que os arrozeiros possam dar continuidade à produção de arroz", disse.

Regulação fundiária
Na reunião com o presidente foi discutida a questão fundiária do Estado. Segundo o senador Jucá, Roraima deve reaver 6 milhões de hectares da "base jurídica" do Estado. Ele negou que o acordo seria uma 'compensação' pela decisão do STF. "Não é compensação. Mas é claro que o presidente Lula está sendo parceiro e pondo fim a uma luta do Estado que dura 18 anos".

Jucá explicou que a maior parte dos 6 milhões de hectares já estão ocupados por assentamentos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), do governo do Estado e por agricultura empresarial. Mas disse que falta a titulação aos ocupantes, que, após a regularização, poderão contratar financiamentos.

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