Lula anuncia recursos para estradas, saúde e economia em SC

Luiz Nunes
Especial para o UOL Notícias
Em Florianópolis (SC)

A comitiva do governo federal que esteve em Santa Catarina nesta sexta-feira (12) anunciou uma série de medidas e de investimentos para reestruturar o Estado e atender às vítimas de deslizamentos de terra e alagamentos. Entre as ações, foi anunciado o compromisso de entrega de recursos nas áreas de saúde, estradas e economia. Somente em linhas de crédito, devem estar disponíveis recursos da ordem de R$ 1,7 bilhão.

Durante entrevista coletiva em Itajaí, o presidente Lula destacou o papel da união suprapartidária para atender às vítimas. Para o presidente, o trabalho integrado entre os governos, entidades empresariais e a sociedade civil é um marco na história. "Criou um novo paradigma para cuidar de desastres no país", disse.

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Lula afirmou que é necessário estudar as características ambientais da região para evitar que acidentes da mesma proporção se repitam. "Não podemos fazer com que a chuva não caia, mas, quando ela chegar aqui embaixo, temos que fazer nossa parte", disse.

O presidente também disse que deve receber domingo, em sua residência, a apresentadora Xuxa, que ficou de contribuir com as vítimas. Lula também levará o apelo de crianças de Blumenau, que pediram que ela fizesse um show na cidade.

Na coletiva, ele destacou a assinatura do decreto - ocorrida quinta-feira (11) - que possibilita o resgate de toda a quantia do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) por parte das vítimas das chuvas. Pediu ainda que os turistas não deixem de ir ao Estado durante a temporada de verão.

Antes do presidente, os ministros que o acompanharam citaram os investimentos que o governo federal deve fazer em Santa Catarina. Confira:

  • Crédito
    A ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, anunciou a abertura de uma série de linhas de crédito, no total de R$ 1,7 bilhão. Serão R$ 500 milhões para micro e pequenas empresas, R$ 300 milhões para o programa Revitaliza, R$ 400 milhões para financiar aluguel, salários e férias e R$ 500 milhões para capital de giro em geral.

    Também foram suspensos prazos de cobrança de títulos de multas e postergado em seis meses o recolhimento de impostos federais. Ainda faltam dados para definir recursos para as empresas afetadas pelas enchentes e pelo falta de pagamento. Para a área da agricultura, haverá repactuação de empréstimos e será prorrogado prazo para pagamento das operações de custeio.

  • Estradas
    O ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ressaltou a liberação de R$ 123 milhões para as rodovias federais. "Até o dia 31 de janeiro, todas as rodovias estarão recuperadas em seus leitos principais", prometeu, lembrando que não há bloqueio em qualquer uma das quatro estradas afetadas e que todos os desvios estão pavimentados.

    Lula em SC

    • Ricardo Stuckert/PR

      Em sua segunda visita a SC em menos de 20 dias, o presidente Lula sobrevoou áreas atingidas pelas chuvas no Vale do Itajaí junto ao governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira

    Na BR-101, onde houve a principal queda de barreira, R$ 16 milhões devem ser utilizados. Outras rodovias a receber recursos são as BRs 280, 470 e 282, nas quais as obras devem custar R$ 25, R$ 40 e R$ 42 milhões, respectivamente.

  • Atendimento às vítimas
    O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, anunciou que a pasta foi responsável pelo primeiro atendimento, com entrega de 515 toneladas de alimentos, roupas e materiais de higiene. Em um segundo momento, o ministério recebeu o pedido de verba para recuperação de parte da estrutura. O recurso de R$ 45 milhões já está na conta do governo estadual.

    Outro levantamento entregue pelo Executivo catarinense solicitou a emissão de mais R$ 75 milhões. Geddel Vieira Lima repassou ao governador mais R$ 40 milhões. O restante deve chegar a Santa Catarina após a comprovação dos primeiros gastos.

  • Porto de Itajaí
    O secretário dos Portos, Pedro Brito, lembrou que o porto de Itajaí terá R$ 350 milhões à disposição. O recurso foi carimbado em medida provisória assinada pelo presidente. Brito disse que, na próxima semana, será feita a dragagem do canal do porto. "Em 60 dias, o canal estará dragado para receber navios com calados de 12 metros", prometeu.

    Para a recuperação dos dois berços avariados durante o período de chuva forte, o ministro se comprometeu a assinar uma ordem de serviço na próxima semana (dia 22) para o início das obras de recuperação da estrutura. A obra custará R$ 240 milhões e deve durar seis meses.

    Em um mês, o ministério deve concluir um estudo para criar um sistema de proteção do terminal, para evitar abalos na estrutura, caso haja outra enchente.

  • Saúde
    O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, destacou ações realizadas no início dos trabalhos de socorro, com a entrega de 17 toneladas de medicamentos e materiais hospitalares e a montagem do hospital de campanha. Na visita ao Estado, Temporão anunciou a entrega dos antes prometidos R$ 70 milhões para custeio da saúde no Estado.

    Na próxima semana, o ministro garantiu que serão liberados outros R$ 30 milhões para recuperação física e aquisição de equipamentos. Temporão destacou que o momento agora é de evitar surtos, com a conscientização da população e com o recolhimento de animais mortos e entulhos que podem gerar contaminação.

  • Pesca
    O secretário da Pesca, Altemir Gregolin, anunciou linhas de crédito para quem teve prejuízos no setor pesqueiro. Segundo ele, mais de 50 mil empregos foram afetados e o impacto negativo foi de R$ 200 milhões.

    As empresas terão disponíveis R$ 300 milhões em crédito, com oito anos para pagar e com juros entre 6,75% e 8,25%. Haverá também postergação no recolhimento de tributos. Para pequenos produtores, haverá perdão das dívidas relativas a programas de financiamento.

  • Causas da tragédia
    O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, anunciou que no próximo dia 19 será realizado um encontro entre pesquisadores para aferir as causas do desastre. O trabalho será conduzido pela Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapesc) e deve servir para indicar quais obras se deve fazer para conter futuros problemas ambientais.

    "Mesmo que as obras que sejam indicadas nos estudos representem o dispêndio de bilhões, esses bilhões serão quantias irrisórias diante da repetição de uma tragédia como essa e do lucro cessante para a economia", fraseou.

    Saldo de vítimas
    De acordo com o último balanço da Defesa Civil do Estado, o número de mortos chega a 126. Vinte e sete pessoas continuam desaparecidas: seis delas em Gaspar e 21 em Ilhota. O número de desalojados e desabrigados é 33.479, sendo 6.243 desabrigados e 27.236 desalojados.

    Veja a situação de cada município (para mais informações, passe o mouse sobre a cidade)



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