Greve da polícia na Bahia traz clima de insegurança durante cúpula internacional

Heliana Frazão
Especial para o UOL Notícias
Em Salvador (BA)

Em meio aos intensos preparativos para a realização das quatro cúpulas de chefes de Estado do Mercosul e do Caribe no complexo turístico de Sauípe, no litoral norte da Bahia, o governo estadual enfrenta duas greves na polícia. A Polícia Civil está com as atividades paralisadas há uma semana, e os agentes penitenciários decidiram neste domingo (14) cruzar os braços, por tempo indeterminado, agravando o quadro de insegurança no Estado.

Desde a quinta-feira (11), já ocorreram fugas em delegacias de quatro cidades do interior do Estado - Itabela, Coaraci, Vitória da Conquista e Itabuna, totalizando 72 presos em liberdade. A maior e mais recente fuga ocorreu na madrugada de domingo (14), quando 35 presos escaparam da cadeia pública de Itabuna, no sul da Bahia, por um buraco feito no domingo anterior (7). Eles haviam tentado uma outra fuga em massa, mas foram reprimidos pela guarda de plantão.

Policiais militares ainda adotam leis da ditadura

Nove das 27 polícias militares do país ainda adotam normas copiadas do Exército durante o regime militar. Levantamento obtido pela Folha revela que os mais de 20 anos de redemocratização não bastaram para atualizar os regulamentos disciplinares das PMs de Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Norte, Roraima, Amapá, Amazonas, Acre, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul

Na madrugada de domingo, quatro policiais militares faziam a segurança da unidade prisional, mas a fuga só foi percebida algumas horas depois, por ocasião da contagem dos presos. Até o início da manhã desta segunda-feira, nenhum dos fugitivos havia sido recapturado. O delegado de Furtos e Roubos, Marlos Macedo, diz que a Polícia Militar está sobrecarregada, em razão da greve dos policiais civis, o que dificulta a busca e a captura dos fugitivos.

A Central de Telecomunicação da Polícia baiana (Centel) também observou um aumento no número de assassinatos neste final de semana. Foram registrados 19 homicídios, em Salvador e região metropolitana.

O Sindicato dos Policiais Civis do Estado da Bahia (Sindipoc) acredita que ao menos 4.600 profissionais (70% do efetivo total) estejam parados em todo o Estado. Apesar de a Justiça, numa decisão do juiz Ricardo D'Ávila, da 5ª Vara da Comarca de Salvador, ter declarado a ilegalidade da greve na sexta-feira, a categoria promete manter os braços cruzados até o projeto da lei orgânica que beneficia a categoria ser enviado, aprovado na Assembléia Legislativa e sancionado pelo governador Jaques Wagner.

Por meio de nota oficial, o governo convocou os policiais a retomarem as atividades e informou que o projeto da lei orgânica foi finalizado no dia 12, com a aprovação jurídica da Secretaria de Administração do Estado e da Procuradoria Geral do Estado, mas aguarda o fim da greve para submetê-lo a apreciação da Assembléia Legislativa.

Estabeleceu-se, então, o impasse. "Para encerrar a greve nós precisamos da garantia de que o projeto seja enviado e aprovado", disse o secretário-geral do sindicato e membro da comissão do comando de greve, Bernardino Gayoso.

Ele lembrou que em abril deste ano, na negociação para o fim de outra greve da categoria, ficou acertada a formação de uma comissão para apresentar o projeto de lei no prazo máximo de quatro meses. O compromisso foi registrado no Diário Oficial, na edição de 4 de abril de 2008, mas não foi cumprido.

"Entramos com recurso de agravo para derrubar essa liminar do governo", disse Marcos Maurício, vice-presidente do Sindpoc.

Agentes penitenciários
Reivindicando a realização de concurso público para contratação de novos agentes, além de melhoria na segurança das penitenciárias e a redução da carga horária de 48h para 36h semanais, os agentes penitenciários baianos também paralisaram suas atividades por tempo indeterminado neste domingo. São 1.200 agentes com os braços cruzados em todo o Estado, 500 deles em unidades do interior - Jequié, Vitória da Conquista e Paulo Afonso.

Na capital, o movimento atinge a Colônia, Penitenciária Lemos Brito, Centro de Observação Penal, Unidade Disciplinar, Presídio e Albergue. Conforme o Sindicato dos Agentes Penitenciários da Bahia (Sinspeb), não houve revista em grande parte dos visitantes que foram à Colônia Lafayete Coutinho e no Complexo Penitenciário do Estado, "principalmente em mulheres".

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