Novo habeas corpus é negado à pichadora da Bienal, e caso pode ir para Brasília

Rodrigo Bertolotto
Do UOL Notícias
Em São Paulo (SP)

O desembargador Fernando Matallo, da 14ª Câmara de Direito Criminal de São Paulo, negou nesta quarta-feira (17) novo pedido de habeas corpus para Caroline Pivetta da Mota, que foi presa por pichar uma parede na Bienal de Artes de São Paulo. Na sexta passada, ele já havia indeferido um primeiro pedido.

FORA E DENTRO

  • Choque/Folha Imagem

    Caroline e amigos na Bienal frente a parede com frase "Fora Serra"

  • Choque/Folha Imagem

    Caroline é levada por PM para detenção que dura até agora

A defesa da pichadora está agora a cargo de um ex-auxiliar de Márcio Thomaz Bastos, ministro da Justiça durante a primeira gestão de Lula (2003-2006). O advogado Augusto de Arruda Botelho, que trabalhou quatro anos no escritório do ex-ministro, assumiu o caso, que passara antes por uma advogada contratada por um pichador amigo e depois ficou a cargo da Defensoria Pública.

Arruda Botelho aguarda até a tarde desta quinta para ver se será decretada a liberdade provisória da pichadora, que foi pedida pelos defensores públicos. Caso contrário, ele levará o caso para Brasília, tentando em instância superior o que a defesa não conseguiu até agora nos tribunais paulistas.

Mãe da detida, Rosemari Pivetta da Mota recebeu na última segunda-feira dois oferecimentos de ajuda. Ela optou por Arruda Botelho, que já ganhou visibilidade na mídia por defender Freud Godoy, ex-assessor da Presidência, no caso da suposta compra de dossiê sobre políticos do PSDB nas eleições de 2006.

A outra oferta de ajuda partiu do próprio ministro da Cultura. Juca Ferreira ligou pessoalmente para a mãe da detida e ofereceu auxílio jurídico. O contato foi feito após Rosemari mandar um e-mail para o ministério agradecendo as declarações favoráveis à liberação de sua filha. Ferreira ligara anteriormente para o governador paulista, José Serra, e também para o presidente da Fundação Bienal, Manoel Francisco Pires da Costa, solicitação uma interferência.

O ministro da Cultura classificou o caso como "um escândalo". Foi a primeira manifestação de um político sobre a prisão. Antes, artistas fizeram protestos no fechamento da mostra, promoveram um abaixo-assinado pela liberação e se pronunciaram na imprensa contra a detenção. Já pichadores amigos de Caroline se manifestaram pintando muros no centro de São Paulo e a fachada da casa do ex-prefeito Celso Pitta.

Outra manifestação política veio na segunda-feira com o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi. Ele comparou a situação da pichadora com o caso do banqueiro Daniel Dantas. "A jovem está presa há 50 dias por ter pichado uma sala da Bienal. Infelizmente, Daniel Dantas ficou preso por muito menos tempo", afirmou o ministro.

Por pintar uma parede branca no andar vazio da Bienal, Caroline está sendo processada por destruição do patrimônio cultural, que prevê pena de um a três anos, dos quais ela, mesmo sem julgamento, já cumpriu quase dois meses, afinal está detida desde 26 de outubro. Atualmente, Caroline encontra-se na Penitenciária Feminina Sant'Ana, no Carandiru, depois de ter passado três dias no 36º Distrito Policial, localizado no bairro do Paraíso. Ela já tinha passagem policial por envolvimento em outras detenções de pichadores.

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