Tentativa de debate de cotas universitárias fracassa novamente

Claudia Andrade
Do UOL Notícias
Em Brasília (DF)

A segunda tentativa de realização de audiência pública para debater o projeto de lei que estabelece cotas raciais e sociais em universidades públicas foi frustrada mais uma vez. Na tarde desta quarta-feira (17), a justificativa para o cancelamento da reunião, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado foi a votação do Orçamento e a pauta de projetos a serem analisados pelo Plenário da Casa.

Mas as discussões sobre o tema ocorreram, novamente, de forma informal, envolvendo alguns senadores e representantes de movimentos sociais. Os discursos mostram posições opostas.

A professora Yvonne Maggie, do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), voltou a criticar o sistema de cotas raciais. Ela citou um censo feito pelo Ministério da Educação no qual 70% dos estudantes do ensino médio não responderam ao quesito 'cor'.

"Vamos fazer uma política pública sem que aquelas pessoas que são o alvo dessa política se identifiquem com essas categorias, que são categorias de grupos militantes. Esses grupos estão pressionando para que o processo seja aprovado a toque de caixa", afirmou.

Ela defende mais debates sobre o assunto e acha que a parte reservada aos estudantes oriundos de escola pública (50% das vagas) já é suficiente. Poderia ser aprimorada, em sua opinião, por outro item constante do projeto, que prevê cotas para alunos de famílias com renda de até 1,5 salário mínimo por pessoa.

Frei Davi, diretor da ONG Educafro, tem um outro posicionamento sobre a questão. Ele defende a aprovação do projeto sem alterações. "O projeto está pronto para ser votado. É injustiça dizer que estão levando isso na marra. Vamos completar dez anos que esse tema circula nesta casa. É injustiça ou maldade dizer que não há debate."

Ele destacou que a diferença entre brancos e negros que concluem a faculdade está aumentando, passando de 7,4 para 9,4 pontos percentuais em um período de dez anos (1997 a 2007), segundo pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

"Para nós, o importante é votar o projeto agora, como símbolo ao povo afro, ao povo indígena e aos pobres, que tanto sofrem neste brasil. Com certeza, vamos conseguir fazer os acertos nos próximos anos. Inclusive, é até uma maneira de provocar mais a participação dos reitores e do povo. Aprovar um projeto é difícil, mas emendar é facílimo", argumentou.

A relatora do projeto, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) também defende a votação do projeto da forma como ele está. "Eu mantenho exatamente como está porque eu quero realmente que a lei de cotas passe a existir a partir do próximo vestibular. Estaremos melhorando essa questão da discriminação que existe de uma forma tão forte ainda. A busca de começar a superar isso é a lei de cotas para o ensino superior e escolas técnicas", disse.

No entanto, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) já avisou que pedira vista, ou seja, mais tempo para analisar o projeto que, para ele, precisa de mudanças. "Vou pedir vista porque eu acho o texto péssimo. Esse projeto é discriminatório, estabelece um carimbo na testa dos brasileiros e não abarca a todos. O branco pobre, por exemplo, fica de fora. A idéia é criar um paradigma para que 50% daqueles que estudam em escolas públicas possam acessar as escolas federais superiores e técnicas. Isso vai fazer com que o branco pobre, o negro pobre, o pardo pobre, o índio pobre possam entrar", afirmou.

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