Em 2008, Procuradoria-Geral Federal acompanhou 9 milhões de ações

Do UOL Notícias
Em São Paulo

Em 2008, a Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da Advocacia-Geral da União (AGU), acompanhou cerca de 9 milhões de ações judiciais. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (18). Segundo a PGF, houve economia de mais de R$ 3,2 bilhões com 18.639 novas ações de cobrança e recuperação de créditos efetuados pela Procuradoria - que defende 188 autarquias e fundações públicas.

Em nota, a PGF destaca algumas ações como a quebra de 15 patentes de medicamentos, como o Gemzar, usado no tratamento de câncer, e a redução anual de um milhão de demandas contra o INSS - o Instituto não é mais obrigado a recorrer em ações "cujos temas já estejam pacificados em decisões de Tribunais Superiores".

Em 2008, a Procuradoria firmou uma parceria com o Ministério do Meio Ambiente para inibir o desmatamento. O órgão afirma que ajuizou 3.234 ações de cobrança e 80 ações civis públicas contra empresas e pessoas que desmataram cerca de 95 mil hectares da Amazônia.

Além destas ações, a PGF ressalta que "garantiu a realização do leilão da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia, assegurando uma economia de cerca de R$ 24,8 bilhões à sociedade brasileira, no preço pago pelo megawatt".

Atualmente a licença de Jirau está suspensa por decisão da Justiça Federal de Rondônia, que atendeu à ação popular do Fboms (Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento). A ação criticava a mudança do local de construção da usina.

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