Repercussão Geral ajudou a diminuir recursos no Supremo em 2008, diz Gilmar Mendes

Do UOL Notícias
Em São Paulo

O número de recursos julgados em 2008 pelo STF (Supremo Tribunal Federal) diminuiu graças à Repercussão Geral, afirmou na manhã desta sexta-feira (19) o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, a fazer um balanço das atividades no encerramento do Ano Judiciário.

Segundo Mendes, o balanço mostra que, neste ano, já começaram a ser sentidos os efeitos de medidas destinadas a desafogar o tribunal do acúmulo de processos. O STF recebeu 99.218 novos processos, o que representou uma diminuição de 16,5% em relação a 2007. Desse total, 65.880 foram distribuídos, o que representou uma redução de 41,7% em relação a 2007.

Uma das razões da redução, afirmou o ministro, foi a implantação da Repercussão Geral. O instituto importa condições para a apresentação de recursos extraordinários. Isso permitiu que 21.057 desses processos fossem barrados, e só 11% dessas decisões fossem atacadas por recurso de agravo regimental.

Ainda de acordo com Gilmar Mendes, também caiu o número de processos novos que chegam, mensalmente, a cada ministro. A cifra diminuiu 20%, de 904 em 2007 para 547, em 2008. Assim, em cumprimento à Emenda Constitucional nº 45, foram aprovadas 10 novas súmulas vinculantes.

Ainda segundo os dados divulgados pelo presidente do STF, o número de decisões da Corte caiu de 159.522 processos em 2007 para 123.641 em 2008, como também o número de processos em tramitação na Corte foi reduzido de 129.206 em 2007 para 109.204, em 2008. Por esses números, os ministros tiveram um melhor aproveitamento, julgando 88,3 % dos processos, contra 81% de julgados em 2007.

Do total de processos julgados, 4.789 foram de responsabilidade do plenário, enquanto as demais foram das Turmas e decisões monocráticas dos ministros.

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