Justiça concede liminar contra empresa acusada de poluir rio Paraíba do Sul

Do UOL Notícias
No Rio de Janeiro


O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, através da Comarca de Resende, concedeu ao Governo do Estado do Rio de Janeira, na última sexta-feira (19), liminar contra a empresa Servatis S/A, acusada de ser a responsável pelo vazamento de oito mil litros de Endosulfan - um produto tóxico - no Rio Paraíba do Sul no dia 18 de novembro de 2008.

Com a decisão, a empresa fica proibida de fazer qualquer transferência de bens a terceiros, em valores acima de R$ 50 mil, sem autorização da Justiça. Como alternativa, a liminar determina que a Servatis S/A faça um depósito judicial no valor de R$ 10 milhões no prazo de cinco dias a contar da intimação desta decisão. A ação civil pública foi proposta pelo Estado para garantir que a empresa tenha recursos a fim de ressarcir os prejudicados pelo vazamento do produto.

Segundo a Secretaria Estadual de Ambiente, em caso de acidente ambiental em Minas Gerais ou em São Paulo ou mesmo no Rio, o abastecimento de água para mais de 12 milhões de pessoas no Estado é diretamente afetado.

Na manhã deste sábado (20), a secretaria do Ambiente, Marilene Ramos se reuniu com dirigentes da Agência Nacional de Águas (ANA) para pedir urgência na elaboração de um Plano de Controle de Inundações para o rio Paraíba do Sul. De acordo com ela, o plano emergencial é necessário para casos de acidentes ambientais como este. Marilene quer ainda estabelecer um período de defeso, e fazer a reposição das espécies que habitam o rio.

Segundo a assessoria de imprensa da Servatis S/A, a decisão judicial chegou somente na noite de sexta-feira (19) e a empresa irá se pronunciar somente a partir da próxima segunda-feira (22).

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