Aécio anuncia pacote de medidas para vítimas de temporais em MG

Rayder Bragon
Do UOL Notícias
Em Belo Horizonte

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), anunciou nesta terça-feira (23) um pacote de medidas para ajudar moradores e empresas de municípios que foram atingidos pelos temporais da semana passada.

Estragos das chuvas ainda prejudicam estradas de MG

Na esteira dos estragos causados pelos temporais da semana passada em quase todo o Estado de Minas Gerais, as cidades que decretaram situação de emergência passaram de 49 para 50 e o número de moradores desalojados cresceu 67,7%, passando de 27.832 para 46.683 pessoas.

Entre as medidas está o adiamento do vencimento das contas de energia elétrica e de água e esgotamento sanitário. O pagamento de contas de energia elétrica foi prorrogado em 60 dias e o corte do fornecimento de luz será suspenso por eventual atraso no pagamento.

A Cemig (companhia Energética de Minas Gerais) definiu como beneficários da concessão moradores dos municípios de Guaraciaba, Formiga, Itapecerica, Jeceaba, Antonio Dias, Porto Firme, Divinópolis, Piranga, Rio Casca, Raul Soares e Tumiritinga.

A Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) suspendeu a cobrança das contas de águas com vencimento nos meses de janeiro e fevereiro de 2009 nas cidades que decretaram situação de emergência e que são atendidas pela empresa.

Os valores das contas referentes a janeiro e fevereiro de 2009 serão divididos em seis parcelas iguais e serão incluídas nas contas que irão vencer a partir de março de 2009. Segundo nota divulgada pelo governo, não haverá cobrança de multa nem juros.

O consumo de água aferido nos hidrômetros, nesse período, não servirá de base para as cobranças das contas, uma vez que, segundo a empresa e o governo estadual, a utilização de água potável será elevada nesses próximos dois meses. A cobrança levará em conta a média dos últimos seis meses.

Serão beneficiados os moradores de Guaraciaba, Miradouro, Cataguases, Ervália, Itapecerica, Palma, Dona Euzébia, Antônio Dias, Porto Firme, Patrocínio do Muriaé, Divinópolis, Piranga, Rio Casca e Tumiritinga.

Auxílio a empresas e cooperativas
O governador também anunciou a implantação do Programa Emergencial de Socorro a Empresas e Cooperativas com Empreendimentos Afetados por Chuvas Intensas (Fundese Solidário), cujo objetivo, segundo o governador, é viabilizar apoio financeiro a micro, pequenas e médias empresas, além de cooperativas, que foram atingidas pelas chuvas e necessitam de capital para reparar danos causados por avarias nas máquinas e para suprir capital de giro.

O BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais) vai liberar R$ 30 milhões a empresas que se encontram em municípios que decretaram situação de emergência.

Os recursos, que serão liberados a partir de 2009, vão de R$5 mil, valor mínimo, a R$ 180 mil, valor máximo.

Conforme a nota, os empréstimos poderão ser usados para investimentos e cobertura de gastos com a reparação de danos causados pelas chuvas intensas e inundações. O financiamento também será para a realização de investimentos fixos e de recomposição de capital de giro para cobrir gastos com fornecedores, funcionários, material de consumo e pagamento de impostos e taxas.

Os pedidos devem ser encaminhados ao BDMG até 30 de abril de 2009. Os contratantes de municípios que decretaram situação de emergência têm carência de seis meses para iniciar o pagamento das 36 parcelas do empréstimo. Outro plano prevê o prazo de 24 meses para recomposição de capital de giro em áreas específicas dos municípios afetados pela chuva, baseado em parecer da defesa civil municipal.

A taxa de juros que incidirá sobre os empréstimos será de 6% ao ano.

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