Lula sanciona projeto de lei que cria o Fundo Soberano

Carolina Pimentel
Da Agência Brasil
Em Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (24) o projeto de lei que cria o Fundo Soberano e assinou a Medida Provisória destinando recursos para a formação do fundo. O montante de recursos não foi divulgado. As duas medidas devem ser publicadas no Diário Oficial da União de sexta-feira (26).

Cartilha sobre lei de estágio

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) disponibilizou nesta quarta-feira (24), no site oficial, uma cartilha que explica a nova lei de estágio (nº 11.788), publicada no final de setembro


Hoje, ao fazer uma visita a Lula no Palácio do Planalto, o presidente nacional do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), classificou de "falta de seriedade" a atitude da oposição de ter impedido a aprovação da emenda ao Orçamento que destinava R$ 14,2 bilhões para o Fundo Soberano.

"No mínimo, foi falta de seriedade [aprovar a criação do fundo e rejeitar os recursos]. Agora, obriga o governo a editar uma Medida Provisória para garantir os recursos", disse Berzoini.

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, garantiu ontem (23) que o governo não usará o fundo para controle cambial, mas apenas anticíclico.

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