Fiscalização do trabalho em São Paulo eleva em 9,41% número de empregos formais no Estado

Lourenço Canuto
Da Agência Brasil
Em Brasília

O número de trabalhadores formalmente empregados, isto é, com carteira assinada, aumentou este ano 9,41% em relação a 2007 no estado de São Paulo. Segundo a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, em 2008 foram registrados no estado mais de 131 mil trabalhadores, resultado superior à meta de planejamento anual do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de 119.763 carteiras assinadas.

Ao mesmo tempo, a superintendência comemora a redução de riscos no ambiente de trabalho neste ano. A taxa, de menos 6,43%, ficou dentro da meta estabelecida pelo ministério, como resultado das ações da fiscalização.

A fiscalização fez com que fossem substituídos ou regularizados muitos equipamentos, máquinas e processos que punham em risco a vida ou a saúde dos trabalhadores. O objetivo era fazer 13.177 regularizações nas estruturas de trabalho no estado, de janeiro a novembro, mas o total chegou a 13.961.

As ações de fiscalização em São Paulo sobre os recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) resultaram em aumento de 23,33% na arrecadação, que também ficou acima do resultado obtido no ano passado. Foram auditadas 50.399 empresas, quando a meta era verificar 40.865 recolhimentos.

Entre os resultados positivos deste ano, a superintendência destacou também a fiscalização sobre a terceirização irregular no mercado de trabalho, especialmente nas atividades de apoio à agricultura. A formalização no campo cresceu de 18.704, em 2007, para 18.863 neste ano, mas houve redução no lavramento de infrações este ano (17.552, contra 20.411 em 2007)., com queda de 14%.

Para a superintendente regional do Trabalho e Emprego de São Paulo, Lucíola Rodrigues, a multa indica ausência de resultados, por isso, a superintendência busca preferencialmente sanar as irregularidades que desvirtuam os direitos dos trabalhadores.

Um dos objetivos da fiscalização do trabalho em São Paulo este ano foi o combate às precárias condições de trabalho na lavoura. Com isso, o registro em carteira nas usinas sucroalcooleiras saltou de 3.883 em 2007 para 5.445 neste ano, com aumento percentual de 42%.

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