Ibama concedeu mais licenças ambientais em 2008

Do UOL Notícias
Em São Paulo

O Ibama quebrou novo recorde de emissão de licenças ambientais em 2008, um aumento de quase 27% no número de licenças concedidas com relação a 2007, quando 367 licenças foram emitidas.

Ao todo, foram 467, entre licenças prévias, de instalação e de operação, além de outras licenças, como as de pesquisa sísmica e as de supressão vegetal. "Isso não significou, entretanto, nenhuma diminuição no rigor dos licenciamentos e das exigências feitas a todos empreendedores públicos e privados", afirma o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco.

Das 466 licenças emitidas em 2008, 71% foram concedidas durante a gestão do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que se comprometeu a "destravar" o licenciamento do Ibama ao assumir o cargo. Do total, 42,7% referem-se a obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal.

Entre os empreendimentos que receberam algum tipo de licença ambiental nesse ano, alguns foram bastante polêmicos, a exemplo das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia, e da Usina Nuclear de Angra 3.

No campo do transporte e beneficiamento de petróleo e gás, foram importantes as licenças referentes ao gasoduto Brasil-Bolívia, a licença de instalação de uma unidade de tratamento para os produtos extraídos do campo Mexilhão, em Caraguatatuba-SP, a licença de instalação do gasoduto Caraguatatuba-Taubaté, e a licença de operação do Terminal Flexível para Gás Natural do Porto de Pecém, no Ceará.

Na área de transportes, os principais empreendimentos licenciados foram as Unidades de Apoio do Lote 3 da Ferrovia Transnordestina, que receberam as licenças prévia, de instalação e de operação; a Ferrovia Norte-Sul, cujas licenças de instalação e de operação foram emitidas; o canteiro de obras da rodovia BR 230; trecho da Transamazônica, em Miritituba/PA, que obteve a licença de instalação. O Porto de Rio Grande/RS também conseguiu a licença prévia para ampliação dos molhes.

A geração e transmissão de energia também tiveram empreendimentos importantes licenciados pelo Ibama. A Usina Nuclear de Angra 3, em Angra dos Reis/RJ, recebeu licença prévia, bem como a Usina Termelétrica Porto de Itaqui, no Maranhão, além das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, que obtiveram licença de instalação, a Usina Hidrelétrica de São Salvador, no Tocantins, recebeu sua licença de operação.

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