Pai adotivo ganha direito à "licença-maternidade" na Bahia

Heliana Frazão
Especial para o UOL Notícias
Em Salvador (BA)

O advogado baiano Ricardo Sampaio, 30, solteiro, obteve parecer favorável da Justiça Federal de Feira de Santana, cidade localizada a 100 quilômetros de Salvador (BA), e conquistou o direito à "licença-maternidade" de 90 dias para cuidar do filho adotivo de dois anos. A decisão, inédita no país, saiu há pouco mais de uma semana.

A luta pelo benefício durou um ano e oito meses, desde que Ricardo recebeu a guarda do pequeno José Eduardo Sampaio, então com quatro meses de idade, na sua cidade natal, Ipirá. Analista judiciário do Instituto Nacional do Seguro Social, Sampaio diz que, logo após a adoção, entrou com pedido de licença-maternidade no INSS, fundamentado na Lei 8.112/90, que garante o benefício a servidores federais que adotam crianças com idade até 1 ano.

"Tomei como base ainda o princípio da igualdade, que está na Constituição Federal. Se uma mãe tem direito a 90 dias quando adota uma criança, mesmo não tendo a necessidade de se recuperar do parto, então, por que um pai adotivo não tem esse mesmo direito se, da mesma forma, ele precisará se adaptar à nova situação?", questiona.

O advogado explica que sua vida mudou com a chegada do garoto e, por isso, precisaria de um tempo para se acostumar à idéia de ser pai e às novas responsabilidades. Então, resolveu solicitar a licença especial de adoção ao INSS.

O pedido foi negado pelo instituto. Sampaio recorreu então à Justiça Federal, onde a licença foi concedida pelo juiz substituto da Vara Única Federal, Marcos Garapa. Embora já esteja usufruindo do benefício, e aproveitando o período de festas de final de ano com o filho nas praias do extremo sul do Estado, a briga ainda não acabou, porque o INSS recorreu da decisão. O processo seguiu para o TRF (Tribunal Regional Federal), em Brasília.

"Amo o meu filho e quero aproveitar ao máximo esse tempo com ele", diz Ricardo, acrescentando: "Se minha licença for derrubada, recorrerei a todas as instâncias possíveis, vou ao Supremo Tribunal de Justiça, mas não desisto desse direito, que considero justo", defende Sampaio.

Ele comenta ter tido informações sobre outro caso, de um funcionário da Justiça Trabalhista de São Paulo, que também conseguiu a licença, mas de forma administrativa. "Decisão judicial no Brasil desse tipo é a primeira", garante.

O advogado conta que a mãe do menino era uma garota de 14 anos e que o processo de adoção foi razoavelmente fácil. "Me apaixonei desde que o vi pela primeira vez", revelou.

O pai adotivo de José Eduardo quer agora dar-lhe um irmão e está em processo adiantado para adoção de um outro menino: Mateus, de um ano e dois meses. Caso consiga nova liberação, ele poderá se ausentar do trabalho por um mês. É que pela legislação, no caso de adoção de crianças com idade superior a um ano, a licença é de 30 dias.

O promotor da Vara da Infância e da Juventude Dinalmari Mendonça Messias ficou surpreso com o parecer judicial. Ele entende que o benefício da licença-maternidade destina-se exclusivamente às mães. "Se a moda pegar, muita gente vai querer ficar sem trabalhar para ficar com o filho em casa só porque adotou", comentou. Ele acredita que nos tribunais superiores a licença será derrubada.

Funcionários da Vara Única Federal de Feira de Santana informaram que o juiz responsável pela decisão que beneficiou o advogado Ricardo Sampaio somente se pronunciará sobre o assunto através dos autos.

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