Ministério Público denuncia 13 por homicídio culposo por cratera no Metrô de SP

Rosanne D'Agostino
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Atualizada às 20h35

O Ministério Público de São Paulo apresentou denúncia nesta segunda (5) por homicídio culposo contra 13 pessoas no caso da cratera aberta na linha 4 - Amarela do metrô paulistano, que causou a morte de sete pessoas em janeiro de 2007.

Tragédia causou sete mortes em 12 de janeiro de 2007

  • Airton Vignola/Folha Imagem

    Cratera de 80m aberta na estação de metrô Pinheiros, em São Paulo



A denúncia, obtida com exclusividade pelo UOL, aponta técnicos do Consórcio Via Amarela e do Metrô como responsáveis pelo acidente, por negligência e imprudência na realização da obra, o que contribuiu para a tragédia.

A peça, assinada pelo promotor de Justiça Arnaldo Hossepian Junior, responsável pelo caso na área criminal, foi encaminhada à juíza da 1ª Vara Criminal de Pinheiros, que decidirá se abre ação penal contra os acusados. As penas para o crime vão de 1 ano e 4 meses a 6 anos de prisão (em concurso formal, soma-se a pena dos crimes cometidos contra as sete vítimas).

Entre as falhas cometidas pelos acusados, o MP-SP aponta deficiência do plano de gerenciamento de risco, já que o entorno não foi devidamente interditado para o trânsito de veículos e pedestres nos primeiros sinais de ruptura. "A morte das sete vítimas poderia ter sido evitada, independentemente do desmoronamento", afirma a denúncia.

Em nota, o Metrô afirma que "continuará a colaborar intensamente com as autoridades e informa que irá se pronunciar tão logo tenha conhecimento oficial do resultado do inquérito". O Consórcio Via Amarela informou que deverá se pronunciar assim que tomar conhecimento oficial da denúncia.

A denúncia
O Ministério Público levou em conta laudos realizados pelo Instituto de Criminalística, pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) e pelo consórcio, composto pela Engenharia Ltda. (Grupo Odebrecht), Construtora OAS Ltda, Alstom Transport S.A. e Construtora Queiroz Galvão S.A. As investigações duraram quase dois anos.

Em agosto, laudo do Instituto de Criminalística descartou a hipótese de que o desabamento da estação Pinheiros tenha sido uma fatalidade, conclusões que contrariaram análise feita pelo consórcio. Enquanto o IC apontava uma série de causas, como as explosões para a abertura dos túneis, o consórcio culpou a presença de uma rocha acima do túnel, de 15 mil toneladas. Laudo do IPT também refutou o consórcio, afirmando que houve falhas de gestão, no projeto e falta de acompanhamento dos sinais de que poderia haver um deslizamento.

Mais sobre a tragédia no metrô em SP



Segundo as investigações, já em dezembro foi constatada movimentação anômala, "o primeiro indício de que a obra não seguia de forma regular", mas nada foi feito para evitar acidentes. Além disso, embora o maciço rochoso tenha sido descoberto e citado pelo consórcio, "essa constatação foi simplesmente desprezada quando da elaboração da memória de cálculo [cálculos para a execução da obra]".

"Não obstante a certeza de que o estado de instabilidade estava cristalizado logo nos primeiros dias do mês de janeiro, situação essa que determinou a reunião do dia 11 [de janeiro], já relatada, com a deliberação de realização de reforço nas paredes, as detonações de explosivos no subterrâneo, necessárias para o avanço das escavações, prosseguiram sem nenhuma ressalva", diz a denúncia, sobre encontro em que engenheiros e geólogos envolvidos na execução da obra concluíram que seria necessário reforçar das paredes do túnel com "tirantes", para evitar desabamentos.

Assim, diz o MP-SP, a obra deveria ter sido reavaliada, porém, "ao contrário, decidiu-se pelo aumento da velocidade de escavação, o que se revelou pela quantidade de metros escavados em apenas nove dias".

Pelo consórcio, foram denunciados Fábio Andreani Gandolfo, diretor do contrato firmado com o Metrô, responsável pelo "acompanhamento da obra com a realização de reuniões periódicas"; José Maria Gomes de Aragão, engenheiro de minas e responsável pela execução das obras; os engenheiros Alexandre Cunha Martins e Takashi Harada (terceirizado), responsáveis pela gestão do projeto; o projetista Murilo Dondici Ruiz, o engenheiro Alberto Mota e o geólogo Osvaldo Souza Sampaio, assistentes-técnicos; e Luis Rogério Martinati, que coordenava os assistentes.

Pelo metrô, são alvos da denúncia Marco Antonio Buoncompagno, engenheiro e então gerente de construção/projeto da linha 4; José Roberto Leite Ribeiro, responsável pelo departamento de construção civil; Cyro Guimarães Mourão Filho, coordenador da fiscalização de campo da linha 4; e os fiscais de obra Jelson Antonio Sayeg de Siqueira e German Freiberg.

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