Aécio diz que prefeitos são responsáveis pelos estragos das chuvas e ameaça reter verbas; região de BH está em situação de emergência

Rayder Bragon
Especial para o UOL Notícias
Em Belo Horizonte (MG)

Atualizada às 14h55

Nesta terça-feira (6), o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), atribuiu a prefeituras cujas defesas civis são inoperantes uma parcela de culpa pelos estragos das chuvas no Estado e pelas mortes relacionadas aos temporais. Segundo Aécio, a partir de agora, somente receberão recursos do governo estadual aqueles municípios que contarem com órgãos estruturados, que de fato prestem auxílio à população local.

Caos em Belo Horizonte

  • Bruno Figueiredo/O Tempo/AE

    Vista da avenida Abílio Machado, no bairro Alípio de Melo, região noroeste de Belo Horizonte (MG), onde uma erosão abriu um buraco em uma das pistas. O tráfego foi desviado para quem segue no sentido bairro/centro

Em coletiva na Prefeitura de Belo Horizonte, ao lado do prefeito Marcio Lacerda (PSB), o tucano disse que dará prioridade a transferências de recursos "para os municípios mineiros que tiverem estabelecidas, treinadas e em operação as suas coordenadorias de Defesa Civil. Hoje em Minas Gerais, formalmente, seiscentos e poucos municípios têm as suas coordenadorias, mas apenas 150 as têm funcionando", disse.

Tradicionalmente, a média de mortes causadas por chuva no Estado é de cerca de 20 pessoas no período compreendido entre setembro e abril. Somente até o início de janeiro de 2009, o número já superou a média histórica.

Para o governador, o aumento de mortes nesta temporada deve ser atribuída em parte, à ausência da atuação dos órgãos de Defesa Civil. Ele deu prazo aos novos prefeitos para a implantação.

"Nós estamos passando uma determinação aos prefeitos - e àqueles que não instalarem suas coordenadorias - que terão dificuldade de receber repasses do governo do Estado. Queremos instar os novos prefeitos e os reeleitos a, no prazo máximo de seis meses, terem suas coordenadorias funcionado", disse.

O governador salientou que os municípios terão treinamento ofertado pela Defesa Civil do Estado, sem ônus para as prefeituras.

Aécio ainda anunciou que o governo do Estado vai encampar, em Belo Horizonte, a conclusão das obras de duplicação da avenida Antônio Carlos e a concretagem de parte do leito do rio Arrudas, na região que transbordou na noite do Ano-Novo. Segundo ele, as obras devem representar gasto de R$ 270 milhões ao Tesouro do Estado e já estão previstas no Orçamento. Ao final da reunião, ele e Marcio Lacerda foram visitar a região afetada pelas chuvas na avenida Tereza Cristina, região oeste de Belo Horizonte.

Estado de emergência
A região metropolitana de Belo Horizonte também tem sido atingida por fortes chuvas. O prefeito da capital, Marcio Lacerda (PSB), anunciou na noite de segunda-feira (5) que decretará estado de emergência no perímetro atingido por temporal na noite do Réveillon, que matou quatro pessoas e deixou uma desaparecida.

Famílias do entorno da avenida Tereza Cristina e a região do bairro Barreiro serão listadas por técnicos da prefeitura e, após a anuência do Ministério da Integração Nacional, os moradores poderão retirar parte do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para readquirir bens perdidos.

Outra medida anunciada por ele será a isenção da cobrança do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) de 2009 para as famílias atingidas e a devolução do imposto cobrado no ano passado.

O número de municípios mineiros que declararam situação de emergência por causa das chuvas que castigam o Estado passou de 56 para 57 hoje. A cidade de Alto Jequitibá, Zona da Mata, foi a mais recente cidade a declarar a condição por causa de danos sofridos com os temporais, de um total de 97 localidades que relataram algum tipo de prejuízo relacionados com as chuvas.

Os temporais mataram 23 pessoas e feriram 295, desde setembro de 2008, início da temporada de chuvas em Minas.

Segundo a Defesa Civil Estadual, 6.235 pessoas estão desabrigadas e 56.758 desalojadas, ou seja, foram levadas para casa de parentes ou vizinhos.

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