Dos mais de 20 mil presos beneficiados com saída temporária, 1.520 não retornam em SP

Elisa Estronioli
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Dos 20.514 presidiários do Estado de São Paulo beneficiados pela Lei de Execução Penal com a saída temporária para passar o Natal e o Réveillon com a família, 1.520 presos (7,41%) não retornaram dentro do prazo concedido pelo Poder Judiciário, informou a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

A proporção é um pouco maior que a registrada nos mesmos feriados de 2007, quando 6,36% (1.143) dos beneficiados não retornaram. Naquele ano, a saída temporária foi concedida a 17.968 presidiários de todo o Estado.

O benefício da saída temporária é concedido pela Justiça apenas a presos que cumprem pena em regime semi-aberto, têm bom comportamento e já cumpriram um sexto da pena, no caso dos primários, ou um quarto, para os reincidentes.

Os presos beneficiados pela saída temporária podem ficar até sete dias seguidos fora das prisões, quatro vezes por ano (no caso de visita às famílias) ou durante o tempo necessário para fazer algum curso profissionalizante, de acordo com a Lei de Execuções Penais. Aqueles que não regressarem aos presídios após o término do prazo são considerados evadidos e, caso recapturados, retornam ao regime fechado.

Entre os presidiários evadidos no Estado de São Paulo está o cirurgião plástico e escritor Hosmany Ramos que, no sábado (2), convocou jornalistas para anunciar que não retornaria à Penitenciária de Valparaíso.

Outros Estados
Na Bahia, a proporção foi um pouco maior: dos 1.044 internos que obtiveram a saída temporária no final do ano, 210 (20,1%) não retornaram. O superintendente de Assuntos Penais da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Francisco Leite, no entanto, acredita que o número pode diminuir. Em nota, ele justifica que "muitos dos internos voltam com alguns dias de atraso, apresentando justificativas como, por exemplo, falta de transporte e problemas de saúde".

No Rio de Janeiro, dos 232 presidiários beneficiados, 27 não haviam retornado até a noite de ontem, uma proporção de 11,6%.

O Ministério da Justiça, através de sua assessoria de imprensa, afirmou que ainda não é possível divulgar um balanço nacional de evasões dos presos após esses dois feriados, já que muitos Estados, como Minas Gerais, ainda não computaram os dados de todos os presídios. O balanço do Ministério deve ficar pronto apenas em março ou abril, informou a assessoria.

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