Guardas Municipais deixam de atuar em Salvador por falta de farda

Heliana Frazão
Especial para o UOL Notícias
Em Salvador (BA)

De um efetivo de 1.500 guardas municipais contratados pela Prefeitura de Salvador no ano passado, cerca de 350 estão sem condições de atuar nas ruas da cidade por falta de fardas. Eles recebem os vencimentos mensais, mas não prestam à população soteropolitana os serviços para os quais foram designados. Em lugar do trabalho de patrulhamento de vias e vigilância do patrimônio público da cidade, atividades a que se destina a Guarda Municipal, eles cumprem o expediente na sede da corporação, que é ligada à Sesp (Secretaria Municipal de Serviços Públicos).

O problema acontece porque a prefeitura não recebeu o lote integral de uniformes encomendado à Central de Negócios Comércio Ltda, empresa vencedora de licitação em junho de 2008. Por essa razão, a rotina desse efetivo durante as seis horas em que deveria estar trabalhando, segundo os próprios guardas, tem sido de bate-papo e outros passatempos, como jogos de dominó e baralho. De acordo com integrantes da Guarda Municipal que preferem o anonimato, os 'sem farda' não são nem mesmo estimulados à prática de exercícios físicos para manter a forma.

Ao tomar conhecimento do fato, o MPE (Ministério Público Estadual) decidiu investigar a situação da Guarda Municipal e já anunciou que irá pedir cópia do contrato firmado entre a empresa Central de Negócios Comércio Ltda e a prefeitura para verificar as medidas cabíveis.

Os guardas municipais confirmam a situação a que estão submetidos, mas se esquivam de falar abertamente a respeito, temendo represálias. Um deles, formado no curso superior de Educação Física, diz que aguarda pelo fardamento desde setembro.

O prefeito João Henrique, reeleito no ano passado, prometeu criar a Guarda Municipal durante a campanha do primeiro mandato, em 2004. O projeto, porém, somente foi implantado em julho de 2008. Até agora, a Guarda Municipal atua sem armas, um quadro que deve ser alterado ainda este ano.

O gerente de operações da corporação, coronel Cristovam Pinheiro, nega que os 'sem farda' estejam sem atividades, observando que esse grupo participa dos cursos de capacitação, 'que serão úteis para o trabalho deles quando estiverem em campo'.

O coronel ressalta ainda que esse percentual do efetivo que ainda não foi levado à campo vem atuando em unidades assistenciais da prefeitura, onde o recomendado é que o guarda não utilize o fardamento por questões de segurança. Entretanto, reconhece que a ausência deles nas ruas prejudica a atuação na cidade. Ele também se diz impossibilitado de fazer uma cobrança direta porque a licitação não foi realizada pela Guarda.

Nesta quinta-feira (8), a prefeitura, por meio do titular da Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag), Pedro Dantas, informou que já deu um ultimato à empresa responsável pelas fardas. A empresa tem até o próximo dia 28 de janeiro para entregar o restante do fardamento.

Conforme o secretário, caso o prazo não seja cumprido, a prefeitura fará a notificação da empresa e, em seguida, vai abrir um processo administrativo. Ele informa ainda que a explicação apresentada pela fornecedora para o atraso foi a de que a indústria fabricante dos tecidos para a confecção do fardamento entregou apenas parte do material no final do último mês de dezembro. Os representantes também justificaram que outro aspecto que implicou no atraso da entrega das fardas foram as diferentes medidas dos aprovados no concurso.

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